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Manifestantes soltaram fogos enquanto STF tornava Renan réu. 

(Foto: Dida Sampaio/Estadão.) 

Manifestantes soltaram fogos enquanto STF tornava Renan Calheiros réu

Um grupo de cerca de 30 manifestantes se reuniu na Praça dos Três Poderes, defronte ao Supremo Tribunal Federal, enquanto a Corte aceitava a denúncia contra Renan Calheiros e fazia do presidente do Senado réu. Fogos de artifício foram ouvidos quando Marco Aurélio Mello proferiu o sexto voto pelo acolhimento da denúncia pelo crime de peculato e, assim, formou a maioria necessária para abrir a ação penal.

Os manifestantes criticavam parlamentares e entoavam gritos de apoio ao Judiciário e a algumas das figuras em evidência dentro do Poder Judiciário neste momento no Brasil. Destacavam-se um cartaz com a foto do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e outro cartaz com a frase "Cármen Lúcia - Mulher de fibra", além de bandeiras do Brasil.

Mais cedo, nesta quinta-feira, um ato de apoio ao Judiciário também diante do prédio principal do Supremo reuniu pelo menos 200 pessoas, entre juízes, promotores e representantes de associações de magistrados e promotores. (Breno Pires, Julia Lindner e Rafael Moraes Moura)

Cármen Lúcia: Qualquer processo para quem tem vida pública é grave

Ao votar pelo recolhimento parcial da denúncia por peculato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou que qualquer processo que envolva quem tem vida pública é "algo grave". Ela destacou a importância do Judiciário "cuidar do dinheiro público, do dinheiro do povo".

"Qualquer processo especialmente para quem tem vida pública é realmente algo grave, algo sério, mas também o Estado de Direito impõe a todos os que se submetem, particulares ou agentes públicos, a necessidade de que o Poder Judiciário cumpra o seu papel (...) que não pode se abster a não ser que haja a segurança da incorrência dos fatos de aceitar a denúncia", declarou.

Cármen foi a última a se manifestar a favor do recebimento da denúncia por peculato contra o presidente do Senado. Com o anúncio de Cármen, Renan se tornou réu na Corte por oito votos a três. A maioria dos ministros rejeitou as acusações por uso de documento falso e falsidade ideológica.

Para a presidente do STF, a Procuradoria-geral da República apresentou indícios suficientes para que os ministros aceitassem a denúncia.

Antes de Cármen, o ministro Celso de Mello também votou a favor do crime de peculato, que considerou um "gravíssimo crime contra a administração pública."

"Os argumentos deduzidos pelo acusado, embora deduzidos de maneira competente, não se revelam suficientes para justificar a rejeição da denúncia por crime de peculato", disse Celso. Ele ponderou que há "elementos

Para Renan, a investigação está recheada de falhas. O presidente do Congresso diz em nota que vai provar sua inocência na instrução do processo.

Renan: Ministério Público não comprovou indícios em nove anos com sigilos quebrados.

Renan: Aceitação da denúncia não antecipa juízo de condenação. Não há provas nem probabilidades, apenas suposição.

Renan: Debate entre ministros evidenciou dúvidas quanto aos indícios do Ministério Público.

Em nota, Renan diz que recebe com tranquilidade a decisão do STF e permanece confiante na Justiça.

Gilmar Mendes vota pela rejeição  total de denúncia contra Renan Calheiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou todas as denúncias contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira, por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Para Gilmar, este é um "caso claro de inépcia".

Gilmar criticou duramente as investigações da Procuradoria-geral da República (PGR), iniciadas em 2007 e finalizadas em 2013, dizendo que "não se pode dizer que a Procuradoria não teve oportunidade" de proceder a uma denúncia correta, ou de ter "a honestidade intelectual de pedir arquivamento" do processo.

As perícias, para Gilmar, não foram conclusivas. "Nessa fase, com tudo o que já foi feito, não se conseguiu reunir indícios mínimos de prova", considerou o ministro. "Soa caricato dizer que temos que receber denúncia para prosseguir investigações", afirmou o ministro.

Gilmar citou ainda alguns casos de pessoas que são investigadas por equívocos da Justiça, o que coloca os juízes em situações "ridículas".

"Nós temos rezar para que Deus não nos abandone para que nós não cometamos injustiças, mas se isso não der certo, temos que rezar para que nos poupe do ridículo. Esses casos mostram que o Judiciário foi à galhofa inteira, em razão da pressão midiática, da incapacidade de resistir as pessoas de toda ordem, quem não tem coragem não pode ser juiz."

Antes de proferir seu voto, Gilmar já havia criticado as investigações. "Veja quanto tempo para termos tantas dúvidas agora enunciadas, com per&i

Marco Aurélio vota por receber denúncia contra Renan pelos três crimes

O ministro Marco Aurélio Mello deu o sexto voto a favor da abertura de ação penal contra Renan Calheiros pelo crime de peculato, formando maioria no Supremo Tribunal Federal com este entendimento, o que tornará Renan réu desde que nenhum ministro peça vista. No momento do voto dele, faltavam votar Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Marco Aurélio Mello recebeu também a acusação pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falsos, acompanhando os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que votaram em maior extensão em relação ao relator Edson Fachin.

"Apresenta-se, segundo o Ministério Público, documentos falsos, documentos que não estariam a corresponder realmente às despesas, visando justificar a renda. Tem-se ou não como configurado o tipo do artigo 312 do Código Penal? Ao meu ver, sim, porque a cláusula final se refere a desvio, e seria o desvio quanto à finalidade, dos valores. Desvio em proveito próprio ou alheio. E a denúncia é que teria havido desvio em proveito próprio ou alheio", disse Marco Aurélio Mello ao explicar a aceitação quanto ao crime de peculato.

"Admitindo, como admito, que a origem da denúncia é quanto ao crime de falsidade ideológica, devo caminhar também para concluir que, de início, tem-se a materialidade quanto ao crime de uso de documento falso. É uma consequência, porque esses documentos foram apresentados ao Senado da República considerado o procedimento alusivo à ética", disse o ministro, ao explicar porque aceitou o restante da denúncia.

Com a decisão do plená