Política

Política

STJ julga pedido de Lula para evitar prisão

Cinco ministros analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 6, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região. O TRF-4 confirmou a condenação e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses, imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, para 12 anos e 1 mês, no caso triplex.

O julgamento do habeas corpus começará com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem. Em seguida, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar argumentos do órgão, contrário ao pedido de Lula. Quem fará a sustentação é o subprocurador Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

Logo depois, o advogado criminalista, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence terá 15 minutos para fazer a defesa do pedido do Lula. Em seguida, Fischer apresenta o seu voto, dando início aos votos de outros ministros - proferidos na ordem do mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares - presidente da Quinta Turma -, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.

ACOMPANHE AO VIVO

Atualizar
  • 16h34

    06/03/2018

    5 a zero: Lula vê prisão mais perto. Ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês na Lava Jato, perde no Superior Tribunal de Justiça, em votação unânime na Corte, pedido de habeas corpus preventivo contra imediata execução de sua pena no processo do caso triplex. Confira tudo do julgamento aqui.

  • 16h31

    06/03/2018

    "A turma, por unanimidade, conheceu em parte do pedido, mas nesta parte denego a ordem", diz o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, proclamando o resultado e encerrando a sessão.

  • 16h30

    06/03/2018

    Ministro Joel Ilan Paciornik também nega o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula.

  • 16h23

    06/03/2018

    Quarto ministro a votar no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas também negou o pedido ex-presidente. A Quinta Turma do STJ já formou maioria para negar o habeas corpus, entendendo ser possível a prisão do petista após esgotados os recursos na segunda instância. Lula tentava cassar a decretação de prisão do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês. No momento, o Joel Ilan Paciornik está votando. Depois disso, o resultado será proclamado pelo presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares. Um dos destaques do voto do ministro Dantas foi quando ele ressaltou que há um iminente risco à liberdade de locomoção de Lula, já que para ser executada a prisão falta somente a análise dos embargos de declaração pelo TRF-4. Mas, segundo o ministro, além do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende ser possível a execução de pena após segunda instância, o STJ já firmou jurisprudência ao seguir essa posição da Corte Suprema. "Prisão após condenação é razoável como forma de cumprir a Constituição", disse o ministro durante seu voto, entendendo que não há motivos para concessão do habeas corpus. (Amanda Pupo e Teo Cury, de Brasília)

  • 16h20

    06/03/2018

  • 16h19

    06/03/2018

    "Por hora parece mais razoável continuar entendendo pela aplicação do precedente vinculante geral (em relação a prisão após segunda instância) do plenário do STF", diz o ministro Joel Ilan Paciornik.

  • 16h17

    06/03/2018

    Ministro Joel Ilan Paciornik recorda que a pode haver mudança da orientação de prisão em segunda instância por parte do STF.

  • 16h05

    06/03/2018

    Militantes e dirigentes do PT organizam um tuitaço na rede social para chamar atenção para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que começou no início da tarde desta quarta-feira. Utilizando a hashtag #LulaLivre, as menções ao julgamento já são o tema mais comentado do Twitter Brasil. O tuitaço foi convocado pelas redes sociais do PT para as 13h, horário do início do julgamento do STJ. "Não conseguem derrotar Lula nas urnas, daí querem derrotá-lo pela Justiça, sem provas!", escreveu em seu perfil no Twitter o deputado Paulo Pimenta.

  • 16h05

    06/03/2018

    O ministro Joel Ilan Paciornik inicia seu voto no STJ.

  • 16h04

    06/03/2018

    Um grupo de cerca de 30 manifestantes está reunido em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, 6, para protestar a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os apoiadores seguram faixas com frases como "Lula é inocente", "Eleição sem Lula é fraude, condenação sem prova é golpe" e "Lula livre, Lula volta, Lula vence". O ato, organizado pelo Comitê Popular em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato à Presidência da República, foi divulgado por meio de redes sociais. Neste momento, o STJ analisa o pedido de habeas corpus do ex-presidente para impedir a execução da sentença após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no âmbito da Operação Lava Jato. Até o momento, dois dos cinco ministros que compõem a Quinta Turma do STJ se manifestaram contra ele. Os ministros Jorge Mussi e o relator da operação no tribunal, Félix Fischer, negaram o habeas corpus apresentado pela defesa. (Julia Linder, de Brasília)

  • 16h03

    06/03/2018

    Ministro Ribeiro Dantas vota pelo conhecimento parcial do pedido, mas denegação do habeas corpus.

  • 15h59

    06/03/2018

    "Como informa a jurisprudêsncia, se a matéria posta estiver em supressão de instância, é caso de não conceder o habeas corpus", diz o ministro Ribeiro Dantas.

  • 15h56

    06/03/2018

    Ministro Ribeiro Dantas lembra de decisões anteriores da Corte, que foram na direção de permitir o início da execução da pena após o julgamento em segunda instância, salvo em casos de "claras ilegalidades".

  • 15h52

    06/03/2018

    Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas fala que os fundamentos da condenação são suficientes para execução da pena provisória.

  • 15h49

    06/03/2018

    Ribeiro Dantas cita as alegações da defesa de que o crime em questão não ocorreu e diz que o STJ não pode se posicionar sobre um julgamento que ainda não foi concluído. O TRF-4 ainad discute os embargos de declaração da defesa. "Isso implica largamente em suprimir instância", diz o ministro.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.