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Relatório da CPI pede indiciamento de Bolsonaro por charlatanismo e crimes contra a humanidade

Em reunião na noite de terça, senadores fecharam acordo para retirar acusações de genocídio e homicídio doloso contra Bolsonaro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid se reuniu nesta quarta-feira, 20, para a leitura do parecer final do relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador fez um resumo de sua proposta de relatório, que responsabiliza diretamente o presidente Jair Bolsonaro pelo descontrole da pandemia do novo coronavírus no País. 

 

O texto pediu o indiciamento do presidente por nove crimes. Em reunião na noite de ontem, os senadores do chamado G-7 entraram em acordo para retirar do relatório os crimes de homicídio qualificado e genocídio de indígenas atribuídos ao chefe do Executivo. O documento tem mais de 1.100 páginas, distribuídas em 16 capítulos.

 

Além de Bolsonaro, o parecer também propôs o indiciamento de filhos do presidente, empresários, médicos, ministros e ex-ministros, somando 66 pessoas. As empresas VTCLog e Precisa Medicamentos também foram enquadradas.

 

Para Renan, o governo foi omisso e agiu de forma "não técnica e desidiosa" no enfrentamento da pandemia, expondo "deliberadamente" a população ao risco de infecção. 

 

O documento ainda deve trazer 16 proposições legislativas, entre elas, a criação de uma pensão especial para os órfãos da covid.

 

Antes do início da leitura do parecer final, durante pronunciamento em Russas, no Ceará, Bolsonaro criticou os trabalhos feitos pela comissão e disse "não ter culpa de nada". "Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós", afirmou. Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro disse em entrevista que o chefe do Planalto receberá o relatório com gargalhadas. 

 

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados.

 

O relatório será votado pelos integrantes da comissão na próxima terça-feira, 26. Pelo menos dois senadores governistas já anunciaram que apresentarão seus votos em separado, ou seja, um relatório próprio sobre a atuação da CPI.

 

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  • 15h34

    20/10/2021

    Renan 'joga o nome do Senado no lixo', diz Flávio Bolsonaro; veja reações de outros alvos do relatório

     

    Incluído no relatório final da CPI da Covid com pedido de indiciamento, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ)  acusou a comissão de "gastar uma fortuna para promover a campanha do nove dedos", se referindo ao ex-presidente Lula, e disse que o relator Renan Calheiros (MDB-AL) "jogou o nome do Senado no lixo". As declarações foram feitas na rede social GTTR, alternativa ao Twitter usada por parte dos aliados do presidente Bolsonaro.

     

    "A CPI não ajudou a trazer vacinas, oxigênio ou leitos de UTI, mas gastou uma fortuna de dinheiro dos impostos para promover a campanha do nove dedos e do seu bando", escreveu o senador.

     

    Outras personalidades que constam no relatório com pedido de indiciamento  manifestaram suas opiniões nas redes sociais. O empresário Bolsonarista Luciano Hang, acusado pelo crime de epidemia com resultado morte, disse no Twitter estar se sentindo um "palhaço" com o documento. A sessão da CPI que colheu seu depoimento foi marcada por tumultos e chamada de "circo" pelo senador Flávio Bolsonaro.  

     

    "O relator do documento é tão conhecedor do que falou quanto entende de 'crepetomoeda' e 'biticóil'", escreveu Hang, ironizando o modo de falar do senador Renan Calheiros.

     

     

    O deputado Ricardo Barros (PP-PR), acusado pelo relator de incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa, disse em entrevista à rádio Jovem Pan que o documento não vai dar em "absolutamente nada". Ele negou a existência de um gabinete paralelo na Saúde e defendeu que as negociações em torno da vacina indiana Covaxin não tiveram fator ilícito.

     

    "O senador Renan insiste por questão moral, para não dizer que sua investigação não chegou à conclusão de participação minha (em irregularidades)", disse Barros. Ele acrescentou que, pelo fato de a covid ser inédita para o mundo todo, considera não haver culpabilidade nas decisões tomadas no âmbito da pandemia. 

     

    Davi Medeiros

     

    Foto: Reprodução/GTTR

    Foto: Reprodução/GTTR

  • 13h58

    20/10/2021

    CPI comprovou as 'digitais' de Bolsonaro na morte de milhares de cidadãos, diz Renan

     

    Finalizando a leitura do relatório final da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a comissão escancarou as “mazelas” da administração Bolsonaro e comprovou a responsabilidade do presidente pelo elevado número de mortes por covid no País. 

     

    “Esta CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos”, disse. "Quando a pandemia chegou, o vírus foi mais uma arma, a mais mortífera numa campanha que já estava em curso". 

     

    Davi Medeiros 

  • 13h52

    20/10/2021

    Renan finaliza leitura de relatório final da CPI da Covid e sessão é encerrada

    O senador Renan Calheiros (MDB-AL) finalizou a leitura da versão resumida do relatório final da CPI da Covid. O senador apontou os principais indícios de irregularidades e crimes encontrados pelo colegiado na atuação do governo federal durante a pandemia. O documento original tem 1.180 páginas, distribuídas em 16 capítulos. Durante a sessão desta quarta, o relator leu cerca de 50 páginas. Após o fim da leitura, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) encerrou a sessão. Na próxima terçca-feira, 26, ocorre a votação do documento pelos integrantes da comissão.

  • 13h47

    20/10/2021

    Renan aponta indícios de 'jogo de planilha' e possível corrupção em contratos da VTCLog

    No relatório final da CPI da Covid, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que o colegiado encontrou indícios que demonstram a possível ocorrência do chamado "jogo de planilha", estratégia de colocar aditivos em contratos durante sua execução que aumentam significativamente o valor final, em contratos de empresas com o governo federal na área da saúde. Contratos com a VTCLog, que presta serviço ao Ministério da Saúde, são citados como suspeitos da prática.

    "Ao analisar o processo licitatório que resultou no contrato com a VTCLog, a CPI identificou uma série de indícios que demonstram possível ocorrência do 'jogo de planilha',  artifício utilizado para possibilitar que um licitante vença o certame de maneira aparentemente legal e posteriormente ao longo da execução passe a manipular preços unitários com intuito de aumentar demasiadamente o valor do contrato mediante termos aditivos em prejuízo ao erário".

    O senador ainda afirmou que não se pode descartar a possibilidade de corrupção no processo para que funcionários permitissem a manobra. "E isso se verificou aqui", disse.

    Roberta Vassallo

  • 13h43

    20/10/2021

    CPI vai submeter documentos da investigação ao Tribunal Penal Internacional

     

    O relator Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que os documentos referentes à investigação da CPI serão compartilhados com autoridades tanto no Brasil quanto no exterior, inclusive com o Tribunal Penal Internacional (TPI), corte que julga pessoas acusadas de crimes de interesse internacional, como genocídio e crimes contra a humanidade.

     

    O relatório final da comissão atribui crimes contra a humanidade ao presidente Jair Bolsonaro, além de outros oito, como epidemia com resultado de morte e prevaricação.

     

    “Haja vista a caracterização de crimes contra a humanidade, os documentos também serão remetidos ao Tribunal Penal Internacional, tendo em vista a inação e incapacidade jurídica das autoridades brasileiras na apuração e punição desses crimes”, disse o senador. 

     

    Davi Medeiros

  • 13h13

    20/10/2021

    Fake news causaram mortes que poderiam ser evitadas, afirma Renan

     

    O relator Renan Calheiros (MDB-AL) incluiu, no relatório final da comissão, a disseminação de notícias falsas e desinformação sobre a pandemia no País entre os fatores responsáveis pelos óbitos decorrentes da covid. Segundo o senador, as fake news resultaram em mortes que poderiam ter sido evitadas, uma vez que teriam gerado “uma exposição perigosa e desnecessária ao novo coronavírus" e, consequentemente, contribuído "para a perda de vidas adicionais" durante a crise sanitária.

     

    O relator atribuiu às fake news uma "falsa sensação de segurança" que teria resultado no aumento do número de casos e mortes. Durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados questionaram a eficácia já comprovada das vacinas e máscaras e causaram aglomerações.

     

    "A CPI apurou que não apenas houve omissão dos órgãos oficiais de comunicação no combate aos boatos e à  desinformação, como também existiu forte atuação da cúpula do governo, em especial do presidente da República, no fomento à disseminação de fake news, que, pelo que observou a CPI, também mata e matou muitas pessoas", disse Renan.

     

    Davi Medeiros

  • 13h02

    20/10/2021

    Renan faz resumo do relatório e diz que governo 'assentiu' com a morte de brasileiros

     

    O senador Renan Calheiros (MDB-AL) faz um resumo de sua proposta de relatório da CPI da Covid durante reunião nesta quarta-feira, 20. O parecer de Renan responsabiliza diretamente o presidente Jair Bolsonaro pelo descontrole da pandemia do novo coronavírus no Brasil. 

     

    O relatório deve ser votado no próximo dia 26 e ainda poderá sofrer alterações, após sugestões de senadores. Para Renan, o governo foi omisso e agiu de forma "não técnica e desidiosa" no enfrentamento da pandemia, expondo "deliberadamente" a população ao risco de infecção. 

     

    O senador ainda acusou Bolsonaro de agir deliberadamente para atrasar a compra de vacinas contra a covid-19. "Com esse comportamento o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu coma morte de brasileiras e brasileiros", disse Renan, para quem 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas com a antecipação das doses. 

     

    Amanda Pupo e Daniel Weterman 

    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

  • 12h47

    20/10/2021

    Bolsonaro diz que 'não tem culpa de nada' e que CPI da Covid só produziu 'ódio' e 'rancor'

     

    O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira, 20, os trabalhos feitos pela CPI da Covid ao longo dos últimos seis meses. Durante pronunciamento em Russas, no Ceará, o chefe do Executivo disse "não ter culpa de nada" e que os senadores do colegiado "nada produziram". O comentário foi feito antes do início da leitura do parecer final proposto pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

     

    "Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários. Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós", disse Bolsonaro. "Mas nós sabemos que não temos culpa de absolutamente nada."

     

    O parecer de Renan sugere 68 indiciamentos, incluindo do presidente Bolsonaro, três de seus filhos, Flávio, Eduardo e Carlos, e duas empresas – a Precisa Medicamentos, que tentou importar a vacina Covaxin, e a VTCLog, responsável pela logística do Ministério da Saúde. 

     

    O texto aponta nove crimes cometidos por Bolsonaro: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade (modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos) e crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

     

    Mais uma vez, o presidente defendeu medicamentos sem eficácia científica no tratamento da covid-19. Parte do discurso do chefe do Executivo foi feito ao lado de uma criança vestida com a farda do Exército brasileiro.

     

    Mais cedo, Flávio Bolsonaro, que acompanha a leitura no Senado, disse que o pai reagiria às acusações da CPI com uma gargalhada.

     

    Cássia Miranda

    Foto: Reprodução/TV Brasil

     

    Foto: Reprodução/TV Brasil

  • 12h25

    20/10/2021

    CPI da Covid: Renan inicia leitura do relatório

     

    O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), iniciou há pouco a leitura de sua proposta de relatório.

     

    O documento tem 1.180 páginas, distribuídas em 16 capítulos. Por conta da extensão do texto, Renan deverá ler cerca de 50 páginas, o que, segundo ele, deve levar aproximadamente 20 minutos.

     

    O relatório será votado pelos integrantes da comissão na próxima terça-feira, 26. 

     

    Cássia Miranda

  • 12h23

    20/10/2021

    CPI da Covid: Veja os 9 crimes atribuídos a Bolsonaro no relatório

     

    A proposta de relatório a ser apresentada nesta manhã pelo relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que atribui nove crimes ao presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. São eles:

     

    - Epidemia com resultado morte;

    - Infração de medida sanitária preventiva;

    - Charlatanismo;

    - Incitação ao crime;

    - Falsificação de documento particular;

    - Emprego irregular de verbas públicas;

    - Prevaricação;

    - Crimes contra a humanidade; e

    - Crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

     

    Cássia Miranda

  • 12h13

    20/10/2021

    Soraya apresenta 'relatório complementar' sobre irregularidades no MS

     

    Antes do início da leitura do parecer produzido pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou um "relatório complementar" específico sobre irregularidades no enfrentamento à pandemia em seu Estado, o Mato Grosso do Sul. 

     

    "Esta CPI recebeu uma documentação farta. Apenas sobre o Estado de Mato Grosso do Sul, recebi 29 processos, que totalizam 88,8 mil páginas de documentos analisados. Vou entregar ao relator e acredito que os senadores deveriam fazer o mesmo. Deveríamos ter 27 capítulos adicionais ao escopo inicial desta CPI", sugeriu a parlamentar.

     

    Cássia Miranda

  • 12h03

    20/10/2021

    Eduardo Braga pede punição para governador do AM, Wilson Lima (PSC)

     

    Enquanto não houver punição para os responsáveis pelo "caos" vivido no Amazonas no início do ano, incluindo o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), os amazonenses continuarão se sentindo injustiçados, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo ele, é "inaceitável" que o relatório final não indicie gestores do AM.     

     

    "Nosso Estado foi transformado em um verdadeiro campo de testes, com experimentos com remédios ineficazes, falta de oxigênio, de leitos de internação e até de covas para enterrar nossos conterrâneos", afirmou Braga. "Nenhum Estado sofreu tanto quanto o Amazonas, e não há dúvidas de que houve uma série de crimes e de criminosos que precisam ser punidos, incluindo o governador Wilson Lima" 

     

    O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), se defendeu dizendo que convocou, sim, Wilson Lima a depor, mas recordou que a ministra Rosa Weber, do STF, deixou o governador livre para escolher se compareceria à CPI. "Ninguém pode dizer que eu não quis chamá-lo", afirmou Omar.

       

    Davi Medeiros

  • 11h46

    20/10/2021

    Rito: Destaques serão lidos na terça-feira, avisa Aziz

     

    Em resposta a questão de ordem apresentada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) na sessão de terça-feira, 19, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou que netsa quarta-feira, 20, acontecerá apenas a leitura do relatório, deixando os possíveis destaques para serem lidos na terça-feira, 26, quando ocorre a votação do texto final.

     

    Segundo o presidente da CPI, não vai haver votação de destaques relacionados ao relatório de Renan Calheiros (MDB-AL). Omar também afirmou que o quórum e a votação serão de maioria simples.

     

    O senador da base governista então anunciou que vai recorrer ao plenário contra a decisão de Aziz de "impedir" a apresentação de destaques ao relatório. 

     

    "Se a CPI quiser fazer, não é a falta de um precedente que vai impedir. Não há impedimento em relação a isso. No caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Constituição dava um comando explícito sobre a inegibilidade. Com um destaque, houve uma separação garantindo a ela a manutenção do status de elegibilidade", comparou.

     

    O presidente da CPI também indefiriu a questão de ordem apresentada hoje pelo senador Marcos Rogério que pedia a impossibilidade do relatório final por não ser, segundo ele, atribuição da comissão, invstigar e atribuir crimes ao presidente da República. Em resposta, Aziz afirmou que "cabe ao Parlamento a fiscalização dos atos do Poder Executivo, em especial do chefe do Poder Executivo", justificou.

     

    Cássia Miranda

  • 11h31

    20/10/2021

    Leia a íntegra do relatório final da CPI da Covid, que sugere indiciamento de Bolsonaro por nove crimes

     

    O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), já entregou o relatório final da comissão e registrou o documento no sistema do Senado.

     

    O texto sugere o indiciamentos de 68 pessoas, entre físicas e jurídicas. O presidente Jair Bolsonaro, seus três filhos parlamentares, ministros e ex-minsitros estão na lista. 

     

    Após acordo entre os senadores do chamado "G7", grupo majoritário da comissão, o relatório não acusará o presidente por homicídio qualificado nem por genocídio contra as populações indígenas.

     

    Leia aqui a íntegra da proposta de relatório do relator Renan Calheiros.

     

    Cássia Miranda

    Foto: Gabriela Biló/Estadão

    Foto: Gabriela Biló/Estadão

  • 11h15

    20/10/2021

    Entenda o crime de genocídio e a polêmica em torno de indiciar Bolsonaro no relatório final da CPI

     

    Após alguns dias de mal estar entre os senadores da cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, os parlamentares fecharam acordo na noite de terça-feira, 19, para retirar do texto do relatório final a acusação contra o presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra as populações indígenas. 

     

     

    O relatório será lido em instantes pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), nesta quarta-feira, 20. Apesar do recuo no relatório, Bolsonaro já é alvo de ao menos quatro denúncias no Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio e crimes contra a humanidade.

     

    Entenda aqui o crime de genocídio e a polêmica em torno do relatório final da CPI da Covid.

     

    Cássia Miranda

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