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CPI da Covid ouviu presidente da ANS sobre suposta omissão no caso Prevent Senior; veja como foi

Paulo Rebello chefia Agência Nacional de Saúde Suplementar, responsável por fiscalizar atuação de operadoras de planos de saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid (CPI) recebeu nesta quarta-feira, 6, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho, que prestou esclarecimentos aos senadores sobre a atuação da entidade diante das denúncias contra a Prevent Senior.

 

A ANS, que é ligada ao Ministério da Saúde, é responsável por fiscalizar a atuação de operadoras de planos de saúde. A convocação de Rebello ocorre na esteira da divulgação de dossiê elaborado por ex-médicos da Prevent Senior, que acusam a empresa de fazer testes com medicamentos do chamado “kit covid” — que não tem eficácia contra a doença — sem a autorização prévia do paciente ou familiares, além de ocultar informações relacionadas a óbitos em decorrência do vírus. O dossiê também aponta pressão da operadora para que seus médicos receitassem o "kit covid". 

 

O requerimento de convocação de Rebello foi apresentado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No documento, ele argumenta que a comissão já reuniu evidências de "inúmeras e gravíssimas irregularidades" cometidas pela Prevent Senior contra seus segurados e funcionários. 

 

Na última sexta-feira, a ANS emitiu nota em que afirma estar fazendo uma “apuração rigorosa e cuidadosa” sobre as acusações que envolvem a operadora de saúde.

 

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  • 17h07

    06/10/2021

    CPI encerra sessão

     

    A sessão da CPI da Covid que ouviu o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, foi encerrada. Amanhã, a comissão deve ouvir o ex-paciente da Prevent Senior Tadeu Frederico Andrade e o ex-médico da operadora Walter Correa de Souza Neto.

  • 17h05

    06/10/2021

    CPI envia questionário a Guedes sobre 'kit covid, 'imunidade de rebanho' e Auxílio Brasil

    A CPI da Covid aprovou um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para o envio de um questionário de 21 perguntas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre questões como a "imunidade de rebanho", a participação da Pasta na defesa do "kit covid" e informações sobre a repartição do Orçamento federal de 2022, incluindo o valor do programa social que o governo pretende lançar, Auxilio Brasil. O ministro terá 48 horas para encaminhar as respostas.

    Guedes não prestará depoimento à comissão. A Pasta que chefia foi mencionada durante oitivas da CPI em que foram levantadas suspeitas de um plano do governo federal para emplacar medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19 como solução à pandemia e justificativa para incentivo ao retorno de atividades.

    A comissão aprovou também um segundo requerimento de Rodrigues solicitando informações aos laboratórios Pfizer e Janssen, ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz sobre as tratativas do governo federal para o fornecimento de vacinas contra a covid-19 em 2022.

    Roberta Vassallo

  • 16h47

    06/10/2021

    ANS entendeu que Prevent não cometeu infração frente a denúncia feita em abril

    O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou à CPI da Covid que após uma investigação em resposta a uma denúncia feita contra a Prevent Senior em abril relacionada à prescrição de medicamentos sem eficácia contra covid-19, a agência considerou que não houve irregularidade por parte da operadora. A denúncia, feita pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acusava a rede de coação de médicos para a prescrição de medicamentos sem eficácia contra a doença e falta de comunicação aos pacientes sobre a administração.

    "Solicitamos as informações, pedimos à operadora que nos apresentasse esses documentos e eles nos apresentaram termos de consentimento. Houve uma amostra apresentada, um número volumoso de termos de consentimento, bem como manifestações dos próprios médicos dizendo que não havia qualquer tipo de coação. Em razão disso, a agência entendeu que não havia qualquer infração nesse caso", disse Rebello.

    Segundo ele, antes do dia 8 de setembro, quando a ANS abriu quatro investigações contra a Prevent, houveram outros seis processos relacionados à operadora na agência regulatória.

    O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que fazia as perguntas ao diretor da agência, criticou a conduta do órgão. "Isso é muito grave. Se tem uma denúncia, tem que esmiuçar, tem que exaurir toda e qualquer possibilidade", disse. "Essa instauração foi só para dizer que se instaurou, não exauriu. Se se buscasse efetivamente todos os relatos veiculados, publicizados pelos meios de comunicação social, a conclusão seria outra, eu não tenho dúvida", afirmou.

    Roberta Vassallo

  • 16h11

    06/10/2021

    Presidente do Conselho Federal de Medicina passa à condição de investigado pela CPI  

     

    O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que vai elevar o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Brito Ribeiro, à condição de investigado no relatório final da comissão. 

     

    Segundo Calheiros, Ribeiro teria dado “apoio ao negacionismo e suporte à prescrição de remédios ineficazes” contra a covid, além de ter “omitido fatos evidentemente criminosos”. 

     

    Mais cedo, o relator havia anunciado a inclusão de quatro novos nomes como investigados: Marcos Tolentino, Danilo Trento, Otávio Fakhoury e Allan dos Santos. Após a adição de Ribeiro, a lista passa a ter 37 pessoas ao todo. 

     

    A previsão é que o relatório final seja apresentado aos senadores na próxima semana, lido no dia 19 e votado no dia 20.

     

    Davi Medeiros

  • 15h20

    06/10/2021

    Denúncia sobre pressão da Prevent para prescrição de hidroxicloroquina teria chegado à ANS em abril, diz CPI; Rebello nega

     

    O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) revelou um dossiê que, segundo ele, foi encaminhado em abril à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e denunciava a prescrição, de forma indiscriminada, de medicamentos do “kit covid” para pacientes da Prevent Senior.

     

    A denúncia, feita por uma profissional de saúde, revela mensagens de WhatsApp enviadas no grupo da operadora com orientações para receitar hidroxicloroquina a todos os pacientes com sintomas de covid. “Espirrou, toma”, diz uma das mensagens. 

     

    As mensagens também revelam insistência em prescrever o medicamento a um paciente que apresentava alterações no eletrocardiograma, indício para a contraindicação da hidroxicloroquina, que tem risco elevado para pacientes cardíacos. 

     

    Segundo o dossiê, uma médica teria sido pressionada após se recusar a receitar o medicamento a este paciente, contrariando, assim, a orientação de prescrevê-lo para “todos” que apresentassem sintomas.

     

    As imagens mostram diretores da Prevent recomendando a administração do medicamento, associado à azitromicina, não apenas a todos os pacientes internados, mas também àqueles que apresentassem sintomas gripais ou sinais tomográficos de pneumonia decorrente da covid-19.  

     

    "Ao contrário do alegado, esse dossiê mostra que a Prevent Senior estava ofendendo a autonomia médica", afirmou Randolfe. "Nesse caso, é atribuição da ANS fiscalizar".

     

    O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, negou que o dossiê tenha sido enviado em abril e afirmou que essas informações chegaram ao conhecimento da agência há poucos dias, em 4 de outubro. Ele não esclareceu qual encaminhamento foi dado à denúncia pela agência.

     

    Davi Medeiros e Roberta Vassallo     

  • 14h49

    06/10/2021

    CPI ingressará com representação no CNJ contra juíza que fez crítica a CPI durante julgamento

    O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um requerimento solicitando informações à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, além de uma representação no órgão e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio que criticou a comissão durante um julgamento. A sessão da Justiça apura a morte de Henry Borel, criança de 4 anos, no Rio.

     

    Na sessão, após uma discussão, a juíza afirmou: “Aqui não é CPI. Aqui a gente está para ouvir a testemunha. Isso aqui não vai virar circo!”

    "Qualquer pessoa do povo tem a liberdade de opinião de se manifestar como quiser em relação a seus governantes e a quem quer que seja. Uma magistrada no exercício da magistratura, presidindo um julgamento, não pode. Isso fere totalmente a lei orgânica da magistratura", afirmou o senador.

    O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) ainda solicitou à Advocacia do Senado que entre com representação contra a magistrada no CNJ. "Nós vamos acompanhar bem de perto essa ação, porque é o mesmo discurso que ouvimos aqui", afirmou.

    Roberta Vassallo

  • 14h26

    06/10/2021

    CPI retoma sessão

     

    A CPI da Covid retomou o depoimento do diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho.

  • 13h17

    06/10/2021

    Sessão da CPI é suspensa 

     

    A sessão da CPI da Covid que ouve o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, foi suspensa por 40 minutos. A próxima pergunta a ser feita no retorno da oitiva será do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).  

  • 13h17

    06/10/2021

    Diretor da ANS diz que 'intervenção' na Prevent ocorrerá em 'no máximo 15 dias'

    O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou à CPI que o órgão fará uma espécie de intervenção técnica na Prevent Senior em "no máximo 15 dias". Questionado pelos senadores sobre quando a intervenção ocorreria para garantir que a rede se adeque às regras sanitárias, Rebello afirmou que a ANS está finalizando uma nota técnica para encaminhar o ofício para a operadora.

     

    O procedimento, denominado direção técnica, é um regime especial que pode ser decretado quando são detectadas "anormalidades graves de natureza assistencial que coloquem em risco a assistência prestada aos beneficiários de uma operadora".

     

    Mais tarde, Rebello afirmou que o início da direção técnica foi antecipado para 14 de outubro. 

    Roberta Vassallo

  • 13h07

    06/10/2021

    Rebello nega que tenha recebido ajuda de Ricardo Barros para ser indicado à ANS 

     

    O depoente Paulo Rebello afirmou à CPI que sua indicação para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não teve participação do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR)

     

    O senador Otto Alencar (PSD-BA), que ocupa a presidência da sessão, disse não acreditar no depoente. A participação de Barros — e, em extensão, do Centrão — na indicação de Rebello seria provável, segundo Otto, porque o atual diretor-presidente da ANS foi chefe de gabinete do deputado. “Acha que somos inocentes?”, indagou o senador.  

     

    Rebello teve sua indicação para o cargo de diretor-presidente da agência aprovada pelo Senado em julho de 2021. Seu nome havia sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas, pouco antes da sabatina, o chefe do Planalto enviou mensagem à Casa pedindo a retirada da indicação. Mais tarde, ele recuou e a indicação foi votada e aprovada pelos senadores.

     

    A pergunta do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sobre o papel de Barros no recuo de Bolsonaro. Rebello, então, disse que o encaminhamento de sua indicação partiu do ex-ministro da Saúde Gilberto Occhi

     

    Davi Medeiros

  • 13h07

    06/10/2021

    Senadores dizem que ANS foi 'omissa' e 'explicações não convencem'

     

    Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE) não estão convencidos pelas explicações trazidas pelo diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, de que a agência teria sabido apenas por meio da CPI da Covid das supostas irregularidades que estariam ocorrendo na operadora de saúde.

     

    "Não me convence que só tenha tomado conhecimento depois da CPI, porque blogs e jornais já denunciavam a Prevent Senior desde março", disse Otto no momento em que ocupava temporariamente a presidência da comissão.

     

    Na sequência, o senador petista repetiu que a agência foi "omissa" em sua atuação em relação aos casos denunciados pela imprensa e pela comissão. "A ANS resolveu fazer alguma coisa para valer depois que saiu na CPI", disse o senador.

     

    Rebello explicou que foi aberto processo contra a operadora em abril, mas que o processo foi arquivado porque a Prevent Senior enviou informações consideradas satisfatórias.

     

    Cássia Miranda

    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

     

    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

  • 12h41

    06/10/2021

    Punição à Prevent pode resultar em 'liquidação extrajudicial' e 'cancelamento de registro' da operadora, diz Rebello

     

    Ao responder questionamento do relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre quais as punições que podem recair sobre a Prevent Senior, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, disse que a depender das conclusões a partir dos fatos apurados pela agência, "pode haver liquidação extrajudicial da operadora" e "cancelamento de registro" na ANS, disse.

     

    No entanto, tais medidas, segundo ele, não estão "nem perto de acontecer", disse.

     

    De acordo com o diretor-presidente da ANS, a instalação de "regime especial de direção técnica" é o "primeiro passo" para repreender a Prevent Senior.

     

    Cássia Miranda

  • 12h33

    06/10/2021

    ANS vai acompanhar trabalho da Prevent Senior para apurar irregularidades 

     

    Foi aberto processo para que servidores da ANS possam acompanhar diariamente o atendimento nas unidades da Prevent Senior e mandar informações à agência caso percebam fatores que "ameacem a qualidade do serviço prestado", afirmou Paulo Rebello à comissão. 

     

    O procedimento faz parte do regime de "direção técnica" anunciado mais cedo pelo depoente. Questionado pelo senador Renan Calheiros, Rebello explicou que o objetivo do regime especial não é facilitar que os beneficiários troquem de plano. Essa finalidade, disse, é abrangida por outra resolução. 

     

    A direção técnica, segundo ele, é limitada a acompanhar o fluxo de trabalho da operadora e possibilitar eventual intervenção. "Os beneficiários podem ficar tranquilos, a assistência está sendo prestada por parte da operadora e nós estamos acompanhando", afirmou.

     

    Davi Medeiros    

  • 12h33

    06/10/2021

    ANS foi informada pela CPI sobre alteração de CID feita pela Prevent Senior

     

    Segundo Rebello, a ANS soube por meio da CPI que a Prevent Senior estaria alterando a Classificação Internacional de Doenças (CID) de pacientes com covid-19. A informação foi confirmada pelo diretor-executivo da operadora, Pedro Benedito Batista Júnior, em depoimento à comissão em setembro.

     

    Rebello destacou que o fato é grave e está sendo apurado pela ANS. O presidente da agência negou informações dadas por Batista em depoimento de que havia uma decisão da ANS autorizando a ação.

     

    Ainda de acordo com Rebello, a ANS nunca se manifestou sobre "não ter encontrado irregularidades na Prevent Senior".

     

    Cássia Miranda

  • 12h12

    06/10/2021

    Reclamações sobre 'kit covid' cabem aos conselhos de medicina, não à ANS, afirma Rebello

     

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu cerca de 14 mil reclamações relacionadas à covid durante a pandemia, afirmou à comissão o depoente Paulo Rebello. Destas, 38 tratavam especificamente do “kit covid”, conjunto de medicamentos ineficazes contra a doença.

     

    Os números foram levantados pela agência após requerimento apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) na sessão de ontem.

     

    Segundo Rebello, a resposta da ANS às queixas sobre o “kit covid” é que não cabe à agência interferir na prescrição de medicamentos, respeitando assim a autonomia médica. Esse assunto, afirmou, compete aos conselhos regionais de medicina e ao Conselho Federal de Medicina (CFM)

     

    O depoente disse ainda houve aumento expressivo do número de reclamações dos beneficiários de planos entre junho de 2020 e setembro de 2021, chegando ao total de 284 mil queixas. Segundo ele, 90% delas foram resolvidas. 

     

    Davi Medeiros 

     

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