A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, incluiu como item número 1 na pauta da sessão desta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. Ela e pelo menos quatro outros ministros da Corte buscaram durante toda a terça-feira, 6, amenizar a crise entre Judiciário e Legislativo.
A negociação prevê que o plenário acate apenas em parte o mérito da ação proposta pela Rede pelo afastamento de Renan da presidência do Senado. A intenção é garantir o senador na função de comando, mas impedi-lo preventivamente de assumir a Presidência da República na ausência de Michel Temer.
O plenário do STF é considerado a única instância capaz de estancar uma grave crise entre os Poderes. A avaliação é de que foi criado um impasse institucional.
06/12/2016, 10h50
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18h19
07/12/2016Sessão é encerrada. O Estadão encerra a cobertura minuto a minuto e agradece a todos pela a audiência.
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18h18
07/12/2016Presidente do STF Cármen Lúcia proclama o resultado do julgamento, que entendeu que Renan não deve ser afastado da Presidência do Senado, mas não pode vir a assumir a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer (PMDB) e de Rodrigo Maia (DEM)
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18h16
07/12/2016Placar fica por 6 a 3 pelo não afastamento de Renan da Presidência do Senado
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18h15
07/12/2016Cármen Lúcia declara que vai acompanhar o voto do decano Celso de Mello, no sentido de que Renan pode continuar na Presidência do Senado, mas não pode ficar na linha sucessória da Presidência da República
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18h13
07/12/2016Cármen Lúcia reafirma sua crença na tentativa de "união e reunião" entre os Poderes. "Todos nós subordinados, submetidos rigorosamente ao que está posto na Constituição", diz
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18h10
07/12/2016Presidente do STF também fala sobre a recusa de Renan em assinar a ordem judicial de Marco Aurélio Mello
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18h10
07/12/2016Cármen Lúcia cita o poeta Ferreira Gullar, que morreu nesta semana e defende a necessidade de união no País
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18h09
07/12/2016Para Cármen Lúcia, "neste momento impõe-se a prudência do direito e dos magistrados". Presidente do Supremo cita ainda a crise econômica pela qual o Brasil passa
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18h08
07/12/2016Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante o julgamento desta quarta-feira, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, abrir a divergência, e propor uma saída intermediária provocada com o impasse criado após a medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de afastar Renan da Presidência do Senado.
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18h07
07/12/2016Maioria dos ministros entendeu que Renan não pode assumir a Presidência da República, mas que deve continuar na Presidência do Senado
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18h05
07/12/2016Com o voto, STF já tem maioria pela manutenção de Renan na Presidência do Senado. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. O placar, contudo, já está 5 a 3
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18h04
07/12/2016Lewandowski vota para manter Renan na Presidência do Senado, seguindo o entendimento de Celso de Mello.
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18h03
07/12/2016Ministro segue o argumento de Fux e vê risco no eventual afastamento de Renan.
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18h01
07/12/2016O ministro lembra ainda que sequer votou naquele julgamento, realizado em novembro. Ele cita também a ação que pediu o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e lembra que, no caso de Cunha, ele era acusado de prejudicar as investigações
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18h00
07/12/2016Lewandowski lembra que o julgamento da ação que discute a impossibilidade de réus de ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República não foi concluído, apesar de ter a maioria de votos: 6 a 0