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Panamá Papers

Família de Maksoud disputa herança e hotel

Neto diz que é o herdeiro e tem documento assinado pelo empresário, mas filhos de sua primeira união falam que assinatura é falsa

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José Roberto de Toledo e Fernando Scheller ,
O Estado de S.Paulo

15 Maio 2016 | 05h00

O reaparecimento de Henry Maksoud após sua morte como administrador de uma empresa no exterior é um novo capítulo na saga da família que fundou o hotel que ficou conhecido como um ícone do luxo paulistano. Nos últimos anos, os Maksouds passaram a travar uma acirrada disputa familiar em relação à herança de seu patriarca. A família também corre o risco de perder o hotel que leva seu nome, que já foi leiloado – e arrematado – judicialmente.

A disputa relativa à herança põe em cantos separados pai e filho: no caso Henry Maksoud Neto e Roberto Maksoud. Um documento assinado pelo avô deu ao neto os direitos sobre a herança. Mas os filhos do primeiro casamento de Henry Maksoud, Roberto e Cláudio, afirmam que a assinatura é falsa e o documento não tem valor legal – o que Maksoud Neto nega. Roberto e Cláudio brigam na Justiça para ter seus direitos como herdeiros restabelecidos. Em relação à tentativa dos irmãos Cláudio e Roberto de invalidar o testamento, o advogado Márcio Casado afirma que o testamento foi “considerado válido e eficaz pela 5.ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo, com decisão transitada em julgado”.

Outro imbróglio judicial envolve o hotel Maksoud Plaza. Em 2011, por causa de uma dívida trabalhista da Hidroservice, o imóvel – avaliado em cerca de R$ 400 milhões – foi a leilão judicial. Os empresários Fernando Simões e Jussara Simões, da Júlio Simões Logística (JSL), arremataram o edifício como pessoas físicas. Desde então, iniciou-se uma briga pela propriedade.

O processo dos empresários para garantir que o resultado do leilão seja cumprido está no Tribunal Superior do Trabalho desde 2015. A decisão do colegiado do tribunal poderá definir, afinal, se o hotel pertence aos donos originais ou aos compradores em leilão. “Entendemos que, por não haver questão trabalhista a ser resolvida, a ação rescisória visa unicamente gerar um excelente negócio para o grupo empresarial que tenta tomar posse do prédio”, disse a assessoria de imprensa do Maksoud, em nota.

Há pouco mais de três anos, o Maksoud Plaza foi a leilão por R$ 140 milhões. Como o imóvel não atraiu interessados por este valor, o hotel acabou sendo comprado por R$ 70 milhões – bem abaixo do valor de mercado da propriedade, o que não é incomum em caso de leilões judiciais. O dinheiro arrecadado seria usado para quitar um processo trabalhista, mas, depois do arremate, a família arranjou dinheiro para pagar a dívida com ex-funcionários.

A discussão agora é se o leilão deverá permanecer válido, apesar de a dívida que motivou sua realização ter sido posteriormente quitada. Os advogados de Fernando e Jussara Simões alegam que o débito foi quitado uma semana após a realização do leilão. Pelas regras vigentes, eles argumentam que o pagamento deveria ter sido feito pelo menos 24 horas antes da realização da venda judicial.

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