1. Usuário
Assine o Estadão
assine
  • Comentar
  • A+ A-
  • Imprimir
  • E-mail
http://topicos.estadao.com.br/operacao-lava-jato

Zavascki autoriza abertura de inquéritos e revoga sigilo em investigação sobre Petrobrás

- Atualizado: 07 Março 2015 | 09h 11

São alvo de inquéritos os presidentes da Câmara e do Senado, dirigentes partidários e cinco ex-ministros do governo Dilma

Atualizado às 8h40 do dia 7/03.

BRASÍLIA - Quase um ano após a deflagração da Operação Lava Jato, e quatro meses depois da prisão de 11 executivos das maiores empreiteiras do País, o Supremo Tribunal Federal determinou nessa sexta-feira, 6, a abertura de investigação criminal contra 50 pessoas, sendo 22 deputados federais, 12 senadores e um vice-governador. O Ministro do STF Teori Zavascki deferiu os pedidos de abertura de inquéritos feitos pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Janot, disse no despacho no qual pediu as investigações que parlamentares do PP e do PMDB, partidos da base aliada dos governo, recebiam valores mensais a partir de desvios de contratos firmados por empreiteiras com a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás. Já petistas recebiam mesada, disse Janot, a partir de desvios na Diretoria de Serviços da estatal.

Dos partidos de oposição, serão dois os investigados: o senador Antonio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas, e o ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA).

A maioria dos congressistas será investigada sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

É a primeira vez na história do País que o STF autoriza abertura de investigação criminal contra a cúpula do Poder Legislativo por envolvimento no mesmo crime. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também preside o Congresso, é suspeito dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delator do esquema, um “porcentual” dos valores dos contratos da Transpetro “são canalizados” para Renan, com quem o ex-presidente da subsidiária da estatal Sérgio Machado se reunia periodicamente.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro. Costa disse na delação premiada que o peemedebista recebia dinheiro pelo operador do PMDB, o lobista Fernando Soares, conhecido por Fernando Baiano, que está preso. Cunha teria recebido dinheiro de um aluguel de navio-plataforma. Parte deste valor foi recebido por meio de doações oficiais.

Além do presidente do Senado, ao menos mais 36 pessoas serão investigadas sob suspeita de formação de quadrilha, como o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; o vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP).

A relação de políticos investigados inclui cinco ex-ministros do governo Dilma Rousseff: Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Mário Negromonte (Cidades), Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Antonio Palocci (Casa Civil) - este último teve seu caso remetido à primeira instância. Lobão e Gleisi são senadores pelo PMDB e PT, respectivamente. Lobão teria negociado com Costa, no seu gabinete no ministério, doação de R$ 2 milhões para a campanha de Roseana Sarney em 2010, quando ela foi eleita governadora do Maranhão.

Também estão na relação dos investigados o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE).

A lista de suspeitos deverá crescer nos próximos meses com o avanço das investigações da Operação Lava Jato. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve divulgar na semana que vem a relação dos políticos que têm foro perante a Corte. As investigações iniciais estão concentradas na Diretoria de Abastecimento, que era comandada por Costa, que operava inicialmente para o PP e depois se aliou ao PT e PMDB. As Diretorias de Serviço, na gestão de Renato Duque, e Internacional, na gestão de Nestor Cerveró, ainda estão sendo investigadas.

Sigilo. Os nomes dos investigados só foram divulgados porque o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude. O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”. 

Foram pedidos arquivamentos de investigação contra três pessoas - os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Confira abaixo a íntegra da lista divulgada pelo Supremo: 

PET 5253

DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ

ARQUIVADO

PET 5259

ROMERO JUCÁ FILHO

ARQUIVADO

PET 5271

ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS

ARQUIVADO

PET 5272

HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ARQUIVADO

PET 5273

CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA

REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM

PET 5283

AÉCIO CUNHA NEVES

ARQUIVADO

PET 5286

JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO

REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 1ª REGIÃO

PET 5287

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

ARQUIVADO E REMESSA DE DOCUMENTOS AO STJ

PET 5559

CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA

REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM

 

Pedidos de arquivamento: 6.

 

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS

PROCESSO

ENVOLVIDOS

PROVIDÊNCIA

PET 5254

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

ANÍBAL FERREIRA GOMES

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5252

ROSEANA SARNEY MURAD

EDISON LOBÃO

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5280

JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

 

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5290

JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

 

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5274

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

ANÍBAL FERREIRA GOMES

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5258

LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5264

VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET

CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5257

GLEISI HELENA HOFFMAN

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5256

HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5269

SIMÃO SESSIM

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5268 E 5285

ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA

BENEDITO DE LIRA

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5284

ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA

BENEDITO DE LIRA

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5282

JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5255

EDISON LOBÃO

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5278

EDUARDO CUNHA

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5265

JOSÉ OTÁVIO GERMANO

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5291

JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR

ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5267

JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR

 

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5294 E 5266

NELSON MEURER

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5261 E 5288

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

INSTAURAÇÃO: EDUARDO HENRIQUE E ARQUIVAMENTO: CIRO NOGUEIRA

PET 5260

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE

ANÍBAL FERREIRA GOMES

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA

CARLOS MAGNO RAMOS

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

DILCEU JOÃO SPERAFICO

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

GLADISON DE LIMA CAMELI

JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN

JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO

JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO

JOÃO SANDES JUNIOR

JOSÉ AFONSO EBERT HAMM

JOSÉ LINHARES DA PONTE

JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES

JOSÉ OTÁVIO GERMANO

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

LÁZARO BOTELHO MARTINS

LUIZ CARLOS HEINZE

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA

MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE

NELSON MEURER

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO

PEDRO HENRY NETO

RENATO DELMAR MOLLING

RENATO EGÍGIO BALESTRA

ROBERTO PEREIRA DE BRITTO

ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA

ROMERO JUCÁ FILHO

SIMÃO SESSIM

VALDIR RAUPP DE MATOS

VILSON LUIZ COVATTI

WALDIR MARANHÃO CARDOSO

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5263

ANTONIO PALOCCI FILHO

REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM

PET 5262

VALDIR RAUPP DE MATOS

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5244

INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF

ARQUIVAMENTO

PET 5245

INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF

ARQUIVAMENTO

PET 5210

INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA

ARQUIVAMENTO

PET 5208

INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA

ARQUIVAMENTO

PET 5209

INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA

ARQUIVAMENTO

 

Inquéritos abertos em 6/3/2015: 21.

INQUÉRITOS JÁ INSTAURADOS

PROCESSO

ENVOLVIDOS

PROVIDÊNCIA

INQ 3883

FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO

DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS

INQ 3963

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS

 

http://topicos.estadao.com.br/operacao-lava-jato

Mais em PolíticaX