O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assegurou que colocará o caso sobre o afastamento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) em votação nesta terça-feira, 17, como previsto. Eunício negou a possibilidade de adiamento da votação, justificando que a matéria está em regime de urgência e, portanto, tem prioridade na pauta.
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"Estamos com matéria na pauta, e por estar na pauta, é o primeiro item da pauta, já tem mais de 45 registros de senadores, para abrir sessão eu preciso ter 41, está em regime de urgência, portanto vou dar sequência à votação", declarou em coletiva de imprensa.
Durante conversa com jornalistas, ele colocou em dúvida o procedimento que será adotado durante a votação. Inicialmente, acreditava-se que apenas o senador Aécio precisaria reunir 41 votos favoráveis para barrar a decisão do STF - caso contrário, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento seria mantida. Pelo entendimento de Eunício, no entanto, isso vai depender de como ele encaminhar a pergunta aos senadores pela admissibilidade ou não da decisão.
"Depende da chamada que eu fizer. No meu entendimento é claro que devemos ter 41 votos. Se o presidente disser quem acompanha é sim quem não acompanha é não, depende apenas da pergunta do presidente. Só se delibera com 41 votos 'sim' ou 41 votos 'não'. Preciso ter 41 votos ou 'sim' ou 'não'."
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O peemedebista não deixou claro o que aconteceria se nenhum dos lados atingir o número mínimo para deliberação. Há uma interpretação entre alguns parlamentares e técnicos de que, se isso não ocorrer, a votação seria adiada ou a decisão do STF seria derrubada. "Não posso trabalhar com hipótese, vamos aguardar acontecimentos do plenário", desconversou Eunício.
Baixo Quórum. Questionado sobre o receio de parlamentares aliados de Aécio sobre o baixo quórum na Casa, já que pelo menos 11 senadores estão viajando esta semana, Eunício disse não ver problema. "Não cabe ao presidente do Congresso colocar parlamentares no plenário. Como temos mais de 41 senadores eu posso abrir a sessão e é o que farei."
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Nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a votação será por meio de voto aberto, e não secreto, como chegou a ser ventilado. "Eu já tinha pego todos os procedimentos das votações anteriores, já tinha uma posição firmada, e cabe ao presidente tomar as decisões, de que votação seria aberta. Considera que é mais "transparente" e que não há dúvida em relação a isso."
Temer. Sobre o encontro com o presidente Michel Temer, na noite de ontem, Eunício afirmou que não tratou do caso de Aécio. "Nem falamos do senador Aécio Neves, muito menos do caso do senador."
O presidente do Senado contou que Temer ligou para ele no final da tarde, após ele ter retornado de missão especial para a Rússia, e pediu para passar na sua casa e conversar por cinco minutos. "Não tratamos de assunto Aécio Neves nenhum minuto. Até porque não cabe ao presidente fazer nenhuma interferência."
Embora tenha recebido diversos senadores do PSDB e de outros partidos ontem e hoje, na véspera da votação, ele disse que não conversou com Aécio desde o seu afastamento.
