Vereador de MG usa Facebook para pedir sugestões para projeto de lei

Moradores de Caxambu usam mídia social para debater alteração pontual no plano diretor da cidade

Jair Stangler, do estadão.com.br,

09 Janeiro 2012 | 17h49

O vereador José Luiz Fernandes Nogueira, de Caxambu (MG), usa o Facebook para debater e pedir sugestões para um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal.

 

Em geral, as sugestões de emendas a projetos ocorrem através de audiências públicas ou mesmo por e-mail e outros mecanismos da web. As mídias sociais, como Twitter e Facebook, vem sendo usadas muito mais para pressionar pela aprovação de algum projeto de lei.

 

De acordo com Nogueira, a ideia de promover o debate pelo Facebook aconteceu no começo deste ano. No dia 19 de dezembro do ano passado, o projeto chegou à Câmara. Como o projeto irá alterar o Plano Diretor da cidade, os vereadores sentiram necessidade de discutir um pouco mais a proposta. "Quando se fala em mexer no Plano Diretor, dá polêmica", explica. Diante disso, acrescenta, ele se perguntou: "Por que não jogar essa discussão na internet?".

 

 

Na sua avaliação, o grupo de debates do Facebook tem uma boa representatividade. O grupo do Jornal Arte3 - que era o jornal impresso da cidade e foi transformado em blog - tem 1.862 integrantes, o que é mais de 10% do eleitorado da cidade - 17 mil de 21 mil habitantes. Apenas uma semana depois de publicado, o post já teve 60 comentários (até às 17h desta segunda-feira, 9). Nogueira não destacou nenhuma sugestão específica. "Estou colhendo as sugestões", diz.

 

Entre os comentários de leitores, estão pedidos para que se realizem estudos para avaliar o impacto que as mudanças propostas pelo projeto venham a ter, defesas da proposta e também quem veja interesses não revelados no projeto. Nogueira responde a todos os comentários.

 

O projeto, de autoria do vereador Hercílio Nogueira da Silva Filho, também do PMDB, pretende mudar o gabarito dos edifícios da Zona de Interesse Histórico da cidade para atrair mais empresas. Atualmente, explica José Luiz Nogueira, um  edifício com área comercial pode ocupar 80% da área de um terreno na loja e na sobreloja e a partir daí, 50%. O projeto amplia para 60%. A atual legislação permite que os edifícios dessa área tenham até 27 metros de altura, contando loja e sobreloja.

 

Como Caxambu é uma estância hidromineral e atrai muitos turistas - segundo Nogueira, a população chega a dobrar durante o carnaval - a população teme que o projeto possa afetar as águas da cidade. Mas, de acordo com o vereador, o projeto se restringe à Zona de Interesse Histórico.

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