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Verba indenizatória no Senado serve para contratar consultoria de amigos

Leandro Colon, BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo

05 Setembro 2009 | 00h 00

Conteúdo das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares não é submetido a nenhum tipo de fiscalização

A verba indenizatória dos senadores tem sido usada para contratar consultorias de amigos e aliados - embora o Senado tenha 170 consultores legislativos em seu quadro -, fazer propaganda em rádios e jornais regionais na véspera de um ano eleitoral, além de ter virado um vale-refeição de luxo. Cada senador recebe um salário de R$ 16,5 mil, mas ganha uma verba extra de R$ 15 mil por mês para alugar escritório político, bancar compras de material, consultorias, viagens e alimentação, desde que essas despesas tenham relação com o mandato.

Não há nenhuma fiscalização sobre o conteúdo das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Vale o documento que o senador entrega, sem necessidade de justificativa. Em junho, depois de muita pressão, o Senado passou a divulgar o nome das empresas que receberam, desde abril, esses recursos da verba indenizatória, incluindo os valores. O passado, por enquanto, continua sob segredo.

A relação de restaurantes frequentados pelos senadores nos últimos cinco meses, com dinheiro do Congresso, revela um guia gastronômico. Destacam-se, principalmente, as refeições que variam de R$ 500 a R$ 2,2 mil.

RÁDIOS

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é um dos campeões no uso da verba indenizatória extra em rádios e jornais regionais. Foram R$ 40 mil nos últimos meses. Somente em agosto ele desembolsou R$ 14 mil dos cofres do Senado, distribuídos em, pelo menos, dez rádios de Rondônia. Seu colega de Estado Expedito Júnior (PR) não fica longe - gastou R$ 30 mil desde abril em órgãos de comunicação.

Quando o assunto é "consultoria", descobre-se que funcionários da Câmara são contratados pelo Senado e aliados de senadores recebem por serviços prestados à Casa. O senador Adelmir Santana (DEM-DF), por exemplo, pagou R$ 12 mil, em maio, à Guimarães Baião Consultores Associados. A empresa pertence a Carlos Augusto Guimarães Baião. Ele é diretor do instituto de pesquisa da Federação do Comércio (Fecomércio) de Brasília. A federação é presidida pelo próprio senador.

O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) contratou os serviços da Consultoria Empresarial R&N, com sede em Brasília. A empresa pertence a um funcionário de confiança da Câmara, Nelson Vieira Fraga Filho. Ele é lotado na Comissão de Agricultura da Casa.

RESTAURANTES

Além de "quentinhas" para os assessores, o senador Fernando Collor (PTB-AL) usa a verba indenizatória em restaurantes como o Porcão, em Brasília - onde o rodízio da churrascaria custa R$ 72 por pessoa. Uma das notas do Porcão, apresentada por Collor, é de R$ 841.

Durante o recesso parlamentar de julho, o senador usou R$ 518 da verba em visita à churrascaria Fogo de Chão, cujo preço por pessoa - sem bebida e sobremesa - é de R$ 79. Pelo mesmo restaurante passou o tucano Eduardo Azeredo (MG), mas na unidade de Belo Horizonte. Gastou R$ 763,60.

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), gastou R$ 600 no restaurante Lake?s. Ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), assim como Collor, também passou pelo Porcão, onde deixou R$ 560 pagos pela verba indenizatória do Senado. Esteve também no tradicional ponto político Piantella, famoso pelos vinhos e receitas clássicas, onde pagou uma conta de R$ 596.

No dia 30 de julho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), gastou R$ 1,4 mil da verba indenizatória na churrascaria Park Grill, na zona leste de São Paulo. Candidato em 2010, ele bancou toda a conta de um encontro com delegados do PTB do bairro paulistano. Já Valter Pereira (PMDB-MS) apresentou uma nota do Buffet Campo Grande, referente a junho, no valor de R$ 2,2 mil.

Quando visitam São Paulo, alguns senadores costumam aproveitar essa verba para ir ao Parigi, do grupo Fasano, na movimentada Rua Amauri, no Itaim Bibi. Os pratos costumam custar mais de R$ 100. O senador baiano ACM Júnior (DEM-BA) esteve no local em maio e desembolsou R$ 247 da ajuda extra do Senado. Seu colega Adelmir Santana consumiu mais do que o dobro no mesmo restaurante, R$ 546, e o Senado também bancou essa conta. Adelmir, que mora em Brasília, gastou R$ 420 numa noite no Piantella. No Trapiche Adelaide, ambiente da alta gastronomia baiana - com pratos acima de R$ 70 -, ACM Júnior pagou uma conta de R$ 704 com o dinheiro do Senado.

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