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Veja os principais programas sociais do governo Lula

25 Fevereiro 2008 | 22h 13

No ano em que municípios vão escolher seus novos prefeitos, o governo federal quer marcar presença nas áreas rurais e nas cidades mais pobres do País. No lançamento do programa Territórios da Cidadania nesta segunda-feira, 25, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula anunciou investimentos de R$ 11,3 bilhões para os municípios.   O programa é o primeiro grande pacote de programas do governo Lula para as zonas rurais. Apenas este ano, 958 municípios, em todos os Estados, com uma população que chega a 24 milhões de pessoas.   Veja os principais programas do governo:   1. Bolsa-Família   É o carro-chefe dos programas. Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação.   Beneficiados - 11 milhões de famílias. Investimento previsto para 2008 - R$ 10,9 bilhões   2. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)   Criado em 1996, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é um programa que tem por objetivo retirar crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos de idade do trabalho infantil considerado perigoso - aquele que coloca em risco sua saúde e segurança. O Peti concede bolsas mensais - que chegam a R$ 40 - para que a criança ou adolescente freqüente a escola. E promove atividades culturais e esportivas, artísticas e de lazer em período complementar.   Beneficiados - 875 mil crianças e adolescentes Investimento previsto para 2008 - R$ 368 milhões   3. Luz para Todos Foi criado em novembro de 2003 para levar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros residentes no meio rural até o ano de 2008, e dessa forma universalizar o acesso a energia a todas as pessoas.   Beneficiados - 7,2 milhões Investimento previsto para 2008 - R$ 3,5 bilhões   4. Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos   O programa é voltado para pessoas com 15 anos ou mais e faz parcerias com Estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos internacionais e instituições civis para combater o analfabetismo. É articulado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e tem por objetivo ainda fortalecer políticas que estimulem a continuidade nos estudos e a reinserção nos sistemas de ensino.   Beneficiados - 8,9 milhões de pessoas Investimento previsto para 2008 - R$ 381 milhões   5. ProUni   Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos ter por objetivo permitir o acesso de jovens de baixa renda à educação superior, por meio da concessão de bolsas de estudo, integrais ou parciais. Os beneficiados são estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. As instituições precisam aderir ao programa e recebem, em contrapartida, isenção de alguns tributos. Os critérios de seleção são os resultados dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico.   Beneficiados - 116 mil pessoas em 2005 Instituições privadas cadastradas - 1.142