Wilton Junior/Estadão
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Pezão: Vamos apresentar emenda para aumentar CPMF de 0,20% para 0,38%

Segundo governador do Rio, novas fontes de arrecadação seriam importantes neste momento de crise; incremento no tributo deve ser destinado a Estados

Bernardo Caram e Victor Martins, O Estado de S. Paulo

02 Outubro 2015 | 17h13

BRASÍLIA - Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e almoçar com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 2, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que "qualquer incremento" de arrecadação para os Estados é bem-vindo. O peemedebista é um dos governadores que articulam um aumento na alíquota da CPMF que será votada pelo Congresso para que sejam destinados recursos aos Estados e municípios. Ele afirmou ainda que outras fontes de arrecadação, além da CPMF, poderiam ajudar.

De acordo com Pezão, um grupo de pelo menos 20 governadores trabalha para que seja apresentada uma emenda ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso para recriar a CPMF. Pela proposta do governo, a alíquota da Contribuição será de 0,20%. O próprio Palácio do Planalto, entretanto, propôs que os governadores negociassem uma elevação para até 0,38%, taxa que vigorava antes da extinção do tributo. A diferença alcançada na aprovação seria repassada para os entes federativos. Segundo ele, ainda não foi definida a forma como será apresentada essa emenda.

No Congresso, é consenso que a CPMF, se aprovada, ainda terá um longo processo de tramitação. Enquanto isso, Pezão afirma que novas fontes de arrecadação seriam importantes neste momento de aperto. "Incremento pra nós governadores e prefeitos, o que vier para a gente é lucro, porque está todo mundo num sufoco violentíssimo", afirmou.

Pezão afirmou entretanto, que Levy não apresentou nenhuma outra medida que poderia ser adotada. Ao governador, o ministro disse que não há segunda opção à CPMF. "Pelo menos pra mim, ele não falou nada", disse.

A alternativa defendida por Levy é a aprovação do projeto que autoriza a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. "Conversamos sobre a Câmara colocar logo em votação (o projeto). Ele acha que o repatriamento é uma maneira de ajudar os Estados. Se a gente conseguir votar no Congresso, ainda podemos conseguir recursos neste ano", disse. Pelo projeto, os recursos seriam destinados a dois fundos - um de compensação de perdas com a reforma do ICMS e outro de desenvolvimento regional e infraestrutura.

Tanto na conversa com Levy, quanto no almoço com Dilma, Pezão pediu a liberação de empréstimos para a conclusão de obras no metrô do Rio de Janeiro. Segundo ele, os empreendimentos precisam ficar prontos até as Olimpíadas de 2016.

Petrobrás. Na entrevista, Pezão ainda defendeu o reajuste dos preços de combustíveis anunciado nesta semana pela Petrobrás. Com grande participação no Rio de Janeiro, a estatal tem forte influência na economia do Estado, que tem sofrido com obras paradas e demissões. "Ter preços reais na Petrobrás é muito importante", afirmou o governador.

Segundo ele, é muito importante que a companhia se recupere para que sejam concluídas as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), considerado o maior empreendimento individual da história da Petrobrás, que está com obras paradas.

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