Vaccarezza espera veto de Lula à emenda que muda divisão do pré-sal

Medida aprovada pela Câmara na quarta define que roylalties sejam repartidos entre os estados

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo,

02 Dezembro 2010 | 13h34

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) considera natural o eventual veto à emenda que muda a distribuição dos royalties da exploração do pré-sal. A mudança foi aprovada na quarta-feira, 1º, na Câmara, dentro do projeto que define as regras para a exploração da camada do pré-sal.

 

"O caminho natural é que seja vetado", afirmou Vaccarezza. Ele disse, no entanto, que não pode falar pelo presidente da República, antes de Lula tomar uma decisão. Durante a votação da proposta, no entanto, Vaccarezza orientou os deputados da possibilidade do veto. "A emenda é ilegal, é politicamente incorreta e não faz justiça aos estados produtores", disse o líder.

 

Pela proposta aprovada, o dinheiro obtido com a cobrança dos royalties seria repartido entre todos os estados e municípios seguindo as regras dos fundos de participação (FPE e FPM). Isso faria com que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo - maiores produtores nacionais de petróleo - perdessem boa parte dos recursos que recebem atualmente.

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