Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Sob protesto nas ruas, Alerj revoga prisão de sua cúpula

Deputados revertem decisão do TRF-2 e presidente da Assembleia do Rio, Jorge Picciani, e aliados são soltos após cerca de 24 horas; PM reprime manifestantes

Constança Rezende, Roberta Pennafort e Márcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

17 Novembro 2017 | 17h29

RIO - Foram cerca de 24 horas na prisão. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani; o líder do governo, deputado Edson Albertassi; e o deputado Paulo Melo, todos do PMDB, foram soltos no fim da tarde desta sexta-feira, 17, por decisão da Casa e deixaram a prisão em um carro oficial. A prisão dos três havia sido determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), na quinta-feira, como parte da Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato. 

Eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e recebimento de propina de empresas de transporte urbano. A decisão de libertar os deputados foi tomada em rápida votação plenária, que terminou em pouco mais de meia hora por 39 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. 

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Os deputados devem retomar suas funções parlamentares já na terça-feira que vem (segunda é feriado). Logo depois de encerrada a votação, a bancada do PSOL na Alerj anunciou que vai entrar com uma ação na Justiça para anular a sessão. O PSOL sustenta que a votação foi realizada com as galerias fechadas ao público, em descumprimento a uma decisão judicial, e que houve irregularidade na convocação da sessão. 

 

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Uma liminar expedida pela juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou a liberação das galerias para o público. A oficial de Justiça que levava a liminar chegou a ser impedida de entrar na Alerj pela polícia e só conseguiu chegar ao plenário no fim da votação por interferência de alguns deputados que interromperam a sessão.

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Nesse meio tempo, as galerias foram ocupadas por assessores parlamentares, muitos deles com o crachá de deputados contrários à prisão. A Assembleia alegou que não fechou as galerias, apenas limitou o acesso a elas por questões de segurança, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros. Do lado de fora da Casa, manifestantes organizados desde o começo da tarde foram impedidos de entrar e houve tumulto.

Secreta. Na Alerj, a discussão começou na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ, deputado Chiquinho da Mangueira (Podemos), propôs que a votação do parecer fosse feita a portas fechadas. A proposta foi colocada em votação e aprovada. O deputado Rafael Picciani, filho de Picciani, último a votar, surpreendeu o próprio presidente da CCJ ao votar pela reunião aberta. “Aberta?”, questionou, arrancando risos.

Em votação fechada, a CCJ aprovou por quatro votos a dois o parecer recomendando a soltura dos três deputados. Somente os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Carlos Minc (sem partido) votaram contra. A votação no plenário da Alerj foi presidida por Wagner Montes (PRB). Ele fez questão de voltar de viagem para assumir a presidência interina. Votou contra a libertação dos presos.

Um deputado do PSOL, Paulo Ramos, votou pela libertação dos deputados, contrariando a decisão da bancada. “Eu sou um deputado constituinte”, disse Ramos. “E a Constituição diz que um deputado só pode ser preso por crime inafiançável ou em flagrante delito.” 

O voto lhe custou a expulsão do partido. Em nota, o PSOL afirmou que Paulo Ramos “tomou uma altitude inaceitável”. 

TRF-2. O desembargador federal Abel Gomes determinou ontem a prorrogação da prisão temporária (por mais cinco dias) de Felipe Picciani (filho de Jorge Picciani) e outros três investigados na Cadeia Velha. O magistrado também ordenou o bloqueio cautelar de contas e o sequestro de bens de 13 pessoas e 33 empresas investigadas na mesma ação.

O TRF- 2 afirmou que a libertação dos três deputados dependia da assinatura de Gomes. Logo após a sessão, porém, a Alerj enviou um funcionário com a ordem de soltura à Cadeira Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Picciani e os outros dois peemedebistas deixaram a prisão por volta das 18h, cerca uma hora e meia depois da decisão dos colegas.

Protestos. O ato começou por volta das 13h, e vinha transcorrendo sem maiores incidentes até às 16h. Segundo os manifestantes, uma liminar da Justiça autorizava o acesso do público às galerias da Alerj, mas com a demora da chegada da decisão um grupo tentou invadir a Assembleia. Foi aí que a PM passou a fazer uso das bombas.

Os manifestantes ocupavam a Avenida Primeiro de Março. Um carro de som, bandeiras de partidos de esquerda e de grupos sindicais também são usados no ato. Os discursos são feitos por líderes de movimentos e pessoas que se apresentam como "cidadãos comuns". 

Um estudante de 20 anos foi atingido por uma bala de borracha na testa, logo acima do olho direito. Fernando Veiga Neves estava próximo às grades que separam os manifestantes do acesso à Alerj e foi atingido tão logo a Polícia Militar passou a fazer uso de bombas de gás para dispersar o protesto, que reunia cerca de mil pessoas.

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

Pela soltura dos deputados

Andre Correa

André Ceciliano

André Lazaroni

Átila Nunes

Chiquinho da Mangueira

Christino Áureo

Cidinha Campos

Coronel Jairo

Daniele Guerreiro

Dica

Dionisio Lins

Fabio Silva

Fatinha

Figueiredo

Filipe Soares

Geraldo Pudim

Gustavo Tutuca

Iranildo Campos

Jair Bittencourt

Janio Mendes

João Peixoto

Luiz Martins

Marcelo Simão

Marcia Jeovani

Marcio Canella

Marcos Abrahão

Marcos Muller

Marcus Vinicius

Milton Rangel

Nivaldo Mulim

Paulo Ramos

Pedro Augusto

Renato Cozzolino

Rosenverg Reis

Silas Bento

Thiago Pampolha

Tio Carlos

Zaqueu Teixeira

Zito

Pela manutenção das prisões

Benedito Alves

Carlos Macedo

Carlos Minc

Osorio

Dr. Julianelli

Eliomar Coelho

Enfermeira Rejane

Flávio Bolsonaro

Flávio Serafini

Gilberto Palmares

Luiz Paulo

Marcelo Freixo

Marcio Pacheco

Martha Rocha

Samuel Malafaia

Wagner Montes

Waldeck Carneiro

Wanderson Nogueira

Zeidan

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