Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Um ano se passou desde o impeachment

O 'Estado' relembra fatos que marcaram os últimos 12 meses no País

O Estado de S.Paulo

31 Agosto 2017 | 10h26

O plenário do Senado aprovou na tarde do dia 31 de agosto de 2016, por 61 votos a favor, 20 contra e nenhuma abstenção, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, de 68 anos. A petista foi cassada de seu mandato presidencial, conquistado na eleição de 2014 com 54,5 milhões de votos, e o então presidente em exercício Michel Temer, de 76 anos, tomou posse definitivamente no comando do Executivo federal. O peemedebista é o 37.º presidente da República e, também, o terceiro a assumir o Palácio do Planalto após afastamento de titulares desde a redemocratização.

A decisão fez de Dilma o segundo presidente do Brasil a sofrer impeachment, desde o impedimento de Fernando Collor de Mello, em 1992, e encerrou uma hegemonia de 13 anos do PT no poder central do País – iniciada em 2003 com Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidiu o processo no Senado, proclamou o resultado às 13h35.

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Desde então, vários fatos marcaram os últimos 12 meses.

JUDICIÁRIO

Para pesquisadores da Ciência Política e da Sociologia ouvidos pelo Estado, o saldo de um ano do impeachment de Dilma foi positivo, ao menos em um setor: o Ministério Público, a Polícia Federal e mesmo o Judiciário foram fortalecidos. Essa é a avaliação do cientista político do Insper Carlos Melo e do professor aposentado de sociologia da USP Brasilio Sallum, autor do livro O Impeachment de Fernando Collor (Editora 34).

"O Ministério Público e a Polícia Federal, e mesmo o Judiciário, se fortaleceu na medida em que adquiriram certa autonomia, independência. O problema é o que eu disse, ao mesmo tempo que elas se fortalecem, produzem escândalos pelas investigações, o que aprofunda a crise nas outras instituições, como no Legislativo”, apontou Sallum. Para ele, a Câmara não tem conseguido apresentar o mínimo de mudanças para restabelecer a crença na classe política.

LEGISLATIVO

Na mesma linha, Melo avalia que os parlamentares não conseguiram demonstrar “mudanças de mentalidade e métodos”, como as outras instituições. parecem fazer parte de um outro mundo, que precisa ser superado. “Partidos e as lideranças políticas parecem fazer parte de um outro mundo, que precisa ser superado. Esse anacronismo nós tem custado esta crise continuada na política e na economia”, afirmou.

Nem todo o Judiciário, contudo, escapou da crise de representatividade. Como mostrou o Estado, nem ministros do Supremo escaparam da rejeição dos brasileiros. “O Congresso, os partidos e o judiciário já foram contaminados pelo descrédito popular”, disse o professor de história da USP Lincoln Secco.

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'CAOS INSTITUCIONAL'

Para ele, o que pode ficar do impeachment para os livros de história é o que chamou de “golpe de Estado atípico”. “Foi interrompido um partido aprovado quatro vezes pela população (nas urnas), mas ele se deu dentro de uma interpretação casuísta das leis vigentes. O legado foi o caos institucional, pois como disse Joaquim Barbosa: quando cai a autoridade da principal figura do regime presidencialista sem um crime, quebra-se toda a cadeia de autoridade”, afirmou Secco.

Nesse ponto, Sallum concorda. Na avaliação do sociólogo, a descrença na política gerada pela crise e, principalmente, pelos escândalos da Lava Jato colocam o País em um lugar perigoso. “Perigoso, do ponto de vista da democracia. É fundamental que a gente tenha um 2018 razoavelmente organizado e de maneira que a disputa seja civilizada. Temo que uma nova crise produza um desarranjo total dessas promessas (articulações partidárias) para o ano que vem”, concluiu.

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'COM A LAVA JATO, FOI TUDO ESCANCARADO', DIZ SALLUM

Leia a entrevista na íntegra: 

Qual foi a diferença do impeachment de Dilma para o de Collor?

Talvez valesse a pena comparar o impeachment de Dilma (Rousseff) com o de (Fernando) Collor. O primeiro é a confirmação do movimento de democratização. O Collor teve muita dificuldade de governar sem coalizão, negociava cada projeto que ia para o Congresso, um a um, votação por votação. E você faz coalizões porque precisa garantir que as diretrizes do governo sejam minimamente aprovadas e os partidos garantem que os seus membros votem de acordo com aquela diretriz. O Collor valorizou muito pouco o Congresso e os partidos - de certa forma, acho que o Judiciário também. O Executivo ficou como se tivesse um poder a mais que os outros poderes. Em 1990, mandou 140 medidas provisórias ao Congresso e, antes que pudessem votá-la, ele enviava uma nova, reeditando. O impeachment levou ao governo Itamar, que era de coalizão e vários partidos, inclusive de esquerda, fizeram parte. E o governo dele foi muito bem-sucedido. No caso da Dilma, foi diferente, porque foi uma ruptura da coalizão. Ela tinha uma enorme coalizão, de dez partidos no seu segundo mandato. Com isso ficar muito mais difícil governar: na época de (os ex-presidentes) Fernando Henrique Cardoso e Lula, havia muito menos partidos e coalizões. A situação ficava mais fácil de contornar, além de que Dilma não é exatamente conhecida por ser uma pessoa com boa capacidade de articulação.

Qual legado, positivo e negativo, do impeachment?

A razão alegada para o impedimento, as chamadas pedaladas fiscais, de fato rompiam com algo que era previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, embora isso fosse verdade, os governos sempre costumavam agir de forma muito pouco rígida no que se refere ao equilíbrio fiscal. E agora, estamos vendo neste mês uma urgência enorme do governo Michel Temer de aprovar uma nova lei de diretrizes orçamentárias para pode aumentar o déficit fiscal. Então, o que aconteceu foi um aumento na rigidez governamental, no que se refere a finanças públicas. É um resultado positivo (do impeachment de Dilma). Mas é óbvio que, do ponto de vista político, além de ter sido um processo muito polarizado, não apenas no campo político, mas no social também - e a internet colaborou para esse movimento - ele escancarou um escândalo produzido pela Lava Jato. A gente que acompanha a vida política mais de perto, sempre soube que havia caixa 2, certos desvios, pegavam recursos da campanha para si, mas agora foi tudo escancarado. Nesse processo todo, descobriu-se que todo o sistema estava baseado em mecanismos de corrupção, que mostram uma capacidade muito grande das empresas de moldar a vida pública. A crise também provocou certas rupturas das hierarquias. Tem promotor de Curitiba que fica duas horas falando que o (ex-presidente) Lula é o líder da organização criminosa, mas sem apresentar provas. Recentemente, o Deltan Dallagnol (procurador da força-tarefa da Lava Jato) acusando o Michel Temer de ter recebido a procuradora-geral da República. Então são atitudes e comportamentos de membros da procuradoria e do Judiciário que distanciou do padrão hierárquico normal. A crise abriu espaço, revelou tudo que havia de supostamente incorreto de corrupção...

Como ficaram as instituições neste último ano?

O Ministério Público e a Polícia Federal, e mesmo o Judiciário, se fortaleceram na medida em que adquiriram certa autonomia, independência. O problema é o que eu disse, ao mesmo tempo que elas se fortalecem, produzem escândalos pelas investigações, o que aprofunda a crise nas outras instituições, como no Legislativo. Se aprofundou a descrença nas autoridades - e não só as eleitas. A reportagem do Estado mostrou no domingo que mesmo figuras do Judiciário estão mal vistas.

Por que isso é um grande problema?

Isso é de uma enorme gravidade, porque você produz a possibilidade de surgirem candidaturas que prometem coisas mirabolantes, como acabar com a corrupção. A gente corre o risco de aparecerem candidaturas no ano que vem fora do meio político e que podem agir contra o Estado de Direito. Estamos em uma situação que acho que é grave e estou realmente preocupado. A Câmara não consegue reagir para um médio prazo, está inerte. A gente precisa de mudanças que estabeleçam o mínimo de crença e respeitabilidade dos parlamentares. Como a aprovação de uma reforma política, com o fim de coligações e a redução do número de partidos - o que permitiria governos com menos coalizões e mais fáceis de governar. Ou também a mudança nas regras de licitação pública. Também sou a favor do financiamento público para que se refaça a ordem política. Com a alegação de que seria muito caro, querem voltar o financiamento empresarial, mas sem perceber que vai acabar saindo muito mais caro (com as irregularidades que isso poderia trazer). É preciso desincentivar a corrupção. Enfim, é fundamental criar condições para reverter essa tendência (de descrença) que piorou principalmente depois do impeachment, com a crise, a Lava Jato.

O sr. acredita que o Temer conclui o mandato?

Ah, sim. Acho que ele continua até o final. Eventualmente, vai surgir uma nova denúncia, e isso de fato tende enfraquecê-lo, mas acredito que ele ainda consegue se manter. Especialmente porque qualquer acusação acusação agora vai demorar, são seis meses de suspensão da Presidência. Isso criaria um pandemônio: Maia (Rodrigo, presidente da Câmara) vai assumir, eventualmente podem insistir que ele saia como candidato depois. Isso tudo pode criar uma situação bem complicada... Estão todos tentando se rearticular para o ano que vem já: do PT ao PSDB. Do ponto de vista da democracia, é fundamental que a gente tenha um 2018 razoavelmente organizado e de maneira que a disputa seja civilizada. Temo que uma nova crise produza um desarranjo total dessas promessas para o ano que vem.

EQUIPE: ALEXANDRA MARTINS, MARIANNA HOLLANDA, ANA CAROLINA NEIRA, RENATO JAKITAS, ELISA CLAVERY e VICTOR VIEIRA.

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