TARSO SARRAF
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'Tudo será revelado', diz Lewandowski sobre investigações de corrupção

Presidente do Supremo Tribunal Federal destaca independência dos juízes no Brasil e os recentes desdobramentos da Lava Jato durante evento nos EUA

Cláudia Trevisan, correspondente, O Estado de S. Paulo

19 Outubro 2015 | 16h37

Atualizado às 18h56

Washington - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse na manhã desta segunda-feira, 19, que as investigações de corrupção representam uma "revolução" no Brasil e se devem à independência de juízes que atuam protegidos de qualquer interferência política. "Eu não tenho dúvida de que tudo será revelado e virá à tona", declarou o magistrado em palestra no Inter-American Dialogue, em Washington.

"As investigações têm sido muito bem conduzidas", observou Lewandowski, que ressaltou ter segurança de que os processos sobre corrupção serão concluídos. Sem citar nominalmente o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, o presidente do STF disse que ele está investigando os "figurões" ligados ao escândalo da Petrobras. "Eu estou muito, muito, muito orgulhoso dos nossos juízes no Brasil", declarou a uma plateia formada por acadêmicos, diplomatas e analistas de América Latina e Brasil.

Lewandowski afirmou que a condenação de altos executivos de empresas a penas de 15 a 20 anos de prisão é algo "realmente novo" no país. "O Judiciário no Brasil é hoje um pilar da democracia, do nosso Estado democrático." O presidente do STF ressaltou que nem mesmo ele pode interferir nos processos ou pedir a suspensão das investigações. "O que está ocorrendo agora no Brasil é o resultado da independência dos nossos juízes."

Em entrevista antes da palestra, Lewandowski disse não ver conflito de Poderes em razão da liminar do STF de suspender o procedimento para julgamento de pedidos de impeachment estabelecido no regimento interno da Câmara dos Deputados. "Cada poder age estritamente dentro de sua competência. O ministro Teori (Zavascki) e a ministra Rosa (Weber) foram instado por meio de um mandado de segurança e de uma reclamação a contrastar o regimento interno da Câmara com a Constituição federal. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Os dois magistrados entenderam que havia "incongruência" entre o regimento da Câmara e a Constituição, disse o presidente do STF, ressaltando que a decisão de ambos foi dada em caráter liminar e ainda precisa ser confirmada pela Corte.

Em resposta a uma pergunta sobre a investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o magistrado disse que há uma "incompatibilidade prática" entre uma eventual condenação à prisão pelo STF e o exercício do mandato parlamentar. "Não estou me referindo a nenhum caso em particular nem antecipando o meu voto, minha opinião, meu pronunciamento sobre uma possível ação penal contra o presidente da Câmara", ressaltou. 

Segundo ele, na hipótese de Cunha vir a ser condenado no exercício do mandato parlamentar , pode haver debate sobre a necessidade de autorização do Congresso Nacional sobre sua cassação. O ministro lembrou que o STF tratou do assunto no processo que envolveu o ex-deputado petista José Genoino, quando decidiu que a condenação à prisão era incompatível com o mandato parlamentar. Apesar de a composição do tribunal ser diferente hoje, Lewandowski indicou que a "incompatibilidade" entre as duas situações se mantém.

O presidente do STF observou que não há, "por enquanto", nenhum pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de retirada de Cunha do cargo de presidente da Câmara. "Essa é uma medida extrema e se for o caso ela será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal, aos 11 ministros."extrema e se for o caso ela será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal, aos 11 ministros."

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