1. Usuário
Assine o Estadão
assine

TSE ratifica decisão que redefine bancadas na Câmara

Mariângela Galucci - O Estado de S. Paulo

27 Maio 2014 | 22h 15

Pela redistribuição, oito Estados perderão e cinco ganharão cadeiras na Câmara dos Deputados

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral ratificou na noite desta terça-feira, 27, uma resolução baixada pela Corte em abril do ano passado que redefiniu as vagas de 13 Estados na Câmara dos Deputados. Pela decisão, a partir da próxima legislatura oito Estados perderão e cinco ganharão cadeiras na Câmara dos Deputados.

Perderão cadeiras os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí. Aumentarão o número de representantes no Congresso os Estados de Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Minas Gerais e Pará. O número de assentos na Câmara permanece inalterado: 513 cadeiras.

As alterações têm como base os resultados do Censo 2010. Como as composições das Assembleias são vinculadas às bancadas federais, a resolução também altera a distribuição das vagas nos Legislativos estaduais.

O que o TSE fez foi considerar os dados do Censo de 2010 do IBGE para estipular o número de cadeiras que cabe a cada unidade da federação. Os Estados que ficaram prejudicados poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a alteração.

Saia-justa. A decisão tomada pelo TSE deverá provocar um mal estar entre o Judiciário e o Legislativo. Na sessão, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, propôs que o tribunal ratificasse a resolução de abril, apesar do decreto legislativo promulgado em dezembro pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, ter suspendido seus efeitos.

De acordo com Toffoli, apenas uma lei complementar poderia ter retirado do TSE uma competência conferida ao tribunal pelo Congresso Nacional.

 

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo