1. Usuário
Assine o Estadão
assine
Eleições 2014

TSE manda Google excluir vídeo de Lula pró-Marina

RICARDO BRITO - Estadão Conteúdo

29 Agosto 2014 | 19h 18

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta sexta-feira liminar que obriga o Google a retirar imediatamente do ar vídeos fraudados no quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece pedir votos para a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva. O pedido atende a ação movida pela coligação à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que considerou o vídeo falso e objeto de montagem e edição.

O vídeo, postado na quarta-feira, 27, no canal Internet Show do "Youtube", começa com o logotipo da chapa de Marina e seu candidato a vice, Beto Albuquerque. Em seguida, uma gravação na qual Lula diz: "Eu conheço a Marina há mais de 30 anos. Por isso, tenho a certeza de que ela é hoje a candidata mais preparada para ajudar a combater as desigualdades sociais". A edição, contudo, corta a cena antes de Lula mencionar "em Goiás". O ex-presidente, na verdade, pediu votos para a candidata do PT ao Senado por Goiás, Marina Sant''Anna.

Em sua decisão, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, relator da ação, disse que é fato "público e notório" que Lula apoia a reeleição de Dilma e, por isso, "parece de todo inverossímil" a tese prevista no vídeo de "suposta mensagem elogiosa" do ex-presidente a Marina. O relator disse que a peça publicitária tem conteúdo "manifestamente falso, concebido a partir de edição e montagens ardilosamente arquitetadas para induzir potenciais eleitores em erro".

"A disseminação do conteúdo aparentemente falso, objeto da representação, a par de prestar um desserviço à democracia e até mesmo caracterizar, em tese, crime eleitoral, detém o condão de induzir em erro o eleitorado, com consequências perniciosas no equilíbrio da disputa e na própria lisura do certame que avizinha, não sendo dado à Justiça Eleitoral cruzar os braços diante de possíveis ilegalidades que tais, descortinando-se campo fértil, ainda, a meu sentir, para o exercício do poder de polícia", afirmou o ministro.

Para o relator, a "malfadada mensagem" tem o poder de impacto e de penetração, o que obriga a conceder a liminar "diante do risco de irreversibilidade da deformação do quadro fático eleitoral". O magistrado determinou a retirada imediata dos vídeos publicados por "Internet Show" e "TVBBNews", outro site que postou o conteúdo. O magistrado determinou que o Google se abstenha de veicular vídeos de conteúdo similar e que forneça à Justiça Eleitoral, em prazo máximo de 48 horas, o dados para se identificar os responsáveis pela publicação das gravações. O ministro determinou também prazo para o Google se pronunciar por escrito, se quiser.

Eleições 2014

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo