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TSE frustra objetivos da prestação de contas eleitorais

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Por Redação
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Claudio Weber Abramo

O pleito de 2014 trouxe duas novidades positivas para o eleitor: a obrigatoriedade de comitês eleitorais e candidatos informarem, durante a campanha, quais doadores contribuíram para eles (quando antes só se informava o total arrecadado, ao passo que o detalhamento aparecia apenas em janeiro); e a exibição da fonte original dos recursos repassados por comitês, diretórios e candidatos.

Essas providências, há anos cobradas por observadores, deveriam tornar mais claras as relações entre os doadores e políticos.

Não é o que tem acontecido, muito por responsabilidade do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em primeiro lugar, porque o prazo para a primeira prestação parcial de contas, 2 de agosto, é descumprido por candidatos e comitês. Sob o olhar leniente do TSE, as contas que deveriam ter sido fechadas naquela data são continuamente alteradas.

O sistema não se estabiliza, tornando impossível obter um retrato da situação do financiamento no marco da primeira parcial.

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Além disso, o TSE não fornece os dados de uma forma que possam ser rapidamente recuperados.

Para recolher os dados é necessário fazer um computador simular a consulta feita por um ser humano, algo demorado e sujeito a engasgos.

Adicionando-se o tempo para processar os dados, na melhor das hipóteses vai-se um dia. A essa altura, as contas mudaram.

O resultado é que, na prática, a tarefa de construir uma ferramenta que permita ao eleitor informar-se sobre os interesses econômicos que agem nas eleições ainda não foi assumida por ninguém (a Transparência Brasil fará isso em setembro, no âmbito de sua ferramenta "Quem Quer Virar Excelência em 2014").

Quem decerto visita o TSE são os funcionários dos políticos, para vigiar as finanças dos adversários. Aliás, esconder os dados dos oponentes até o último instante deve ser a razão pela qual as prestações de contas de julho só estão aparecendo no final de agosto.

Ou seja, ao gerenciar mal o mecanismo, o TSE presta um desserviço ao eleitor e funciona como agência informativa para os políticos.

É DIRETOR-EXECUTIVO DA TRANSPARÊNCIA BRASIL, ORGANIZAÇÃO VOLTADA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA INTEGRIDADE DO SETOR PÚBLICO; DESDE 2002

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TRABALHA NA SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS

SOBRE FINANCIAMENTO ELEITORAL

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