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TSE dá nova liminar contra vídeo do PT

Ricardo Brito e Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo

23 Maio 2014 | 15h 05

A pedido do PSDB, partido é proibido de exibir propaganda na qual diz ‘poder falar de futuro’

Brasília -A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu nesta sexta-feira, 23, mais uma liminar a favor do PSDB para impedir reproduções na TV e no rádio do programa do PT que fazia críticas indiretas aos tucanos com a mensagem de que era preciso impedir que "fantasmas do passado" retornassem. Foi a terceira liminar a favor dos tucanos em duas semanas, o que fez com que o comando da campanha da presidente Dilma Rousseff começasse a reavaliar a estratégia.

Responsáveis pelo marketing político petista consultaram a área jurídica do partido. Queriam saber das consequências jurídicas de repeti-la no próximo dia 10 de junho. O secretário de comunicação do PT, José Américo, admite que a estratégia pode ser reavaliada, mas afirma que ainda não há definição sobre o assunto. "Independentemente da decisão da juíza, vários elementos vão ser levados em conta." De acordo com ele, o comando da comunicação petista também consultará pesquisas de recepção entre o eleitorado para essa avaliação.

O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), afirmou que, embora tenha considerado as imagens dramatizadas "importantes", acredita que elas que não constarão nos próximos programas. Mas disse que o partido deve continuar a "comparação" entre os dois governos. "A propaganda mexeu e chamou atenção. Num país que saiu do abismo com a eleição do presidente Lula, você tem que mostrar."

Erro. Apesar de defenderem que a estratégia do "medo" foi "oportuna", petistas avaliam internamente que, a dois dias do início da Copa do Mundo, repetir as cenas dramatizadas seria um erro. A ideia discutida no partido é que a inserção surfe no clima de euforia do mundial.

Laurita considerou na decisão que, mesmo que não seja possível concluir que todo o programa de 10 minutos do PT tenha sido usado para melhorar os índices de popularidade de Dilma, trechos da propaganda defendem de forma "dissimulada" a sua continuidade. Tal medida, afirma, contraria as regras de divulgação dos programas partidários previstas na Lei dos Partidos Políticos.

A ministra suspendeu uma nova veiculação de três trechos do programa exibido. Neles eram feitas referências à "cortina de fumaça" e esquecer denúncias na "gaveta", numa alusão ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O maior trecho vetado pela ministra informava: "Nós podemos falar de futuro, nós podemos falar de futuro porque Dilma e o PT nunca abriram mão de fazer as mudanças e as reformas que o Brasil tanto precisa. Nós podemos falar de futuro porque Dilma e o PT nunca deixaram de defender os mais pobres e classe média, os jovens, as mulheres e os negros. Nós podemos falar de futuro porque o Brasil tem tudo para avançar cada vez mais. Futuro."

A liminar, divulgada no início da tarde desta sexta pela ministra, impede que o PT reproduza tais passagens nas inserções a que a sigla tem direito no dia 10 de junho. No julgamento do mérito, ainda sem data, o TSE decidirá se aceita pedido do PSDB e cassa o direito do PT de transmitir o programa de 10 minutos previsto para o primeiro semestre de 2015.