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TSE cassa mandatos de prefeito e vice de Americana

BRUNA MOZER, ESPECIAL PARA A AE - Agência Estado

30 Maio 2014 | 15h 54

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (29) o mandato do prefeito de Americana (SP), Diego De Nadai (PSDB), e seu vice, Seme Calil Canfour (PSB), por realização de "caixa dois" durante campanha eleitoral de 2012. Os dois também estão inelegíveis por oito anos e terão de deixar a prefeitura após a publicação acórdão - o que deve acontecer dentro de dez dias.

Com a decisão, o presidente da Câmara, Paulo Chocolate (PSC), assume interinamente o comando da cidade. A Justiça eleitoral deverá decidir se o município passará por novas eleições. De Nadai cumpre seu segundo mandato em Americana. Em setembro de 2013, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) já havia tomado a mesma decisão por abuso de poder econômico, mas os o prefeito e seu vice continuaram no comando da cidade porque ainda podiam recorrer.

De acordo com a decisão do TSE, publicada nesta quinta-feira, Diego e seu vice mandaram confeccionar 75 mil exemplares de uma revista distribuída durante campanha, declarando na prestação de contas o custo de R$ 2,00 por exemplar, num total de R$ 150 mil. No entanto, a gráfica onde a revista foi confeccionada apresentou quatro notas fiscais com valor de R$ 4,66 cada uma, o que aumentou para R$ 350 mil o custo da publicação - R$ 200 mil a mais.

Na decisão, o TSE manteve as considerações do tribunal de São Paulo e reafirmou que "houve graves incongruências entre os valores apresentados pelos candidatos e os recibos da gráfica, revelando indício de caixa 2." Afirmou ainda que os 75 mil exemplares da revista representaram, na época, 45% do eleitorado de Americana e 20% das despesas de campanha do tucano.

Segundo o parecer, o ministro do TSE Henrique Neves afirmou que a diferença entre os preços informados pelo candidato e pela gráfica na prestação de contas "revela uma tentativa de subfaturamento do preço da revista." Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Americana, não se posicionou sobre o assunto.