BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o jornalista Ricardo Melo diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para mandato de quatro anos. A escolha do novo chefe do órgão ocorre no momento em que a equipe do vice-presidente Michel Temer avalia mudanças bruscas na política de comunicação, com o enxugamento dos custos da empresa, a diminuição do orçamento de publicidade das estatais e o fim da contratação de veículos limitados à divulgação de textos opinativos, caso Dilma seja afastada.
Atualmente, a empresa de comunicação do governo possui 2.563 funcionários nas redações da Agência Brasil, TV Brasil, Portal EBC, Canal NBr e oito rádios, incluindo a Nacional e a MEC, sendo 178 deles em cargos de confiança, livre provimento sem vínculo com a administração pública e um orçamento de R$ 538,5 milhões. Em constantes movimentos de greve, empregados da EBC reclamam dos privilégios dados pelo Planalto a um seleto grupo de 51 pessoas, entre servidores de carreira e comissionados, com salários que chegam a R$ 32 mil, fora as gratificações.
Candidato. Caso Temer assuma o Planalto, o jornalista Márcio Freitas assumiria o comando da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), que responde pela EBC. O órgão deve perder status de ministério. Assessor do vice-presidente há 14 anos, Márcio Freitas enfrentou, no mês passado, um bombardeio de postulantes ao comando da política de comunicação do novo governo.
Interlocutores do vice-presidente brincam que, diferentemente do que ocorreu nos governos petistas, a Secom não colocará “arames farpados” e “minas” para impedir o trabalho de repórter nos eventos da Presidência. Em 2005, em um evento de Lula em Vitória da Conquista, na Bahia, a secretaria recorreu a telas de galinheiro para delimitar a área destinada a jornalistas. Hoje, nos eventos de Dilma no Planalto, os assessores do governo montam cercadinhos distantes do palco e impedem a circulação dos jornalistas nas cerimônias.
Pelas propostas analisadas pela equipe de Temer, a verba publicitária deverá focar em campanhas “pedagógicas”. Não há ainda um diagnóstico geral da verba de publicidade e do trabalho da EBC, mas os assessores dizem estar certos de que se gasta muito e mal.
No caso de um eventual governo Temer, o cargo do novo chefe da EBC não está assegurado juridicamente. Pela Lei 11.652 que cria a EBC, assinada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um diretor-presidente ou outros membros da diretoria executiva da empresa só podem ser retirados do cargo nas hipóteses legais ou se receberem dois votos de desconfiança do conselho curador, no período de 12 meses, emitidos com interstício mínimo de 30 trinta dias. Sindicalistas da EBC, porém, observam que a Constituição, no artigo 37, estabelece a livre nomeação e exoneração. É a mesma situação de Pedro Varoni, nomeado há 15 dias para o cargo de diretor-geral da empresa.
Protesto. Hoje, empregados da EBC fazem um protesto em repúdio à contratação do jornalista Sidney Rezende para âncora de um programa de notícias da emissora. O contrato está orçado em R$ 1 milhão por ano. Desse total, R$ 480 mil são para o jornalista e o restante para pagar quatro outros profissionais. “Nós orientamos a direção a não fazer essas contratações pela situação da empresa, mas a diretoria não deu ouvidos ao conselho de administração”, afirmou Edvaldo Tuaio, representante dos empregados no conselho de administração da EBC. “Sem demérito do profissionalismo, é preciso observar que a empresa está passando por dificuldades financeiras e deve mais de R$ 30 milhões a prestadoras de serviços e terceiros”, completou. “Os empregados estão preocupados porque o projeto da EBC não nasceu com finalidade política, mas com a ideia de uma TV pública.”
A diretoria da EBC virou alvo de críticas de setores internos da empresa durante o processo de impeachment. A ouvidoria da empresa chegou a ser acionada, por exemplo, contra a hierarquização de notícias relativas ao PMDB. Na análise do ouvidor, o noticiário da TV e das rádios da EBC tratou a reunião do PMDB, no dia 29 de março, que decidiu pela saída do partido da base aliada do governo, como um evento “qualquer”.
A diretoria ainda é criticada por um contrato de R$ 2,8 milhões para cobrir neste ano a Série A2 do futebol paulista.
Em março, o comando da empresa mandou cortar a transmissão do debate na Câmara sobre o impeachment para transmitir um ato político do ex-presidente Lula, no Rio, com a presença do cantor Chico Buarque. Membros desse mesmo setor interno da EBC acrescentam que no 13 de março, dia da maior manifestação contra Dilma, a TV Brasil veiculou 2h30 de protestos. Já nos dias 17, 18 e 31 de março, a cobertura total foi de 12h30 dos atos a favor do governo.
Defesa. Segundo a EBC, Sidney Rezende foi contratado para “atender aos objetivos da EBC e contribuirá para fazer a comunicação pública cada vez mais ampla, plural e apartidária”. A empresa justifica ainda que “trata-se de jornalista de reconhecida competência profissional cujo trabalho será remunerado de acordo com os salários de mercado”.
