Tribunal de Contas ‘tem de ser duro’, diz novo presidente

Diante de Lula e Dilma, Benjamin Zymler toma posse dizendo que ‘não há por que retroceder’ nos controles

Leonêncio Nossa, de O Estado de S.Paulo,

08 Dezembro 2010 | 23h01

BRASÍLIA - Foi marcada por um clima de saia-justa a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler. Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita, Dilma Rousseff, convidados da festa, Zymler, tocou nas feridas da relação entre o tribunal e o Planalto.

 

Durante seu discurso, ele disse que o País não vai retroceder na fiscalização de obras do governo. "O aperfeiçoamento das auditorias passou a ser a marca registrada do TCU junto à sociedade. Não há por que retroceder nesse campo. Pelo contrário, torna-se imprescindível a contínua melhoria dessa atividade."

 

Zymler afirmou que há uma percepção de que o TCU é "duro" na fiscalização de obras públicas. "E tem de ser duro", disse. "Isso significa algum tipo de problema pontual, mas a perspectiva de longo prazo é a de melhoria de gestão do próprio governo."

 

Nos últimos anos, Lula e ministros influentes do governo acusaram o tribunal de extrapolar suas funções, interferindo nos assuntos do Executivo. As reclamações do presidente ocorreram quando o TCU divulgou relatórios apontando indícios de irregularidade grave, sobrepreço e direcionamento de licitações em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só neste ano, o órgão recomendou ao Congresso a paralisação de 32 obras, sendo 18 do PAC. No contra-ataque, Lula defendeu o controle do tribunal e punição para quem paralisasse obras sem apresentar justificativas.

 

Zymler avaliou que as auditorias de obras públicas foram trabalhos "marcantes" do tribunal no controle de recursos públicos. "Impõe-se a este tribunal a atribuição adicional de interagir com o Congresso de forma a buscar a sedimentação legislativa desse processo de fiscalização."

 

Crítica

 

O presidente Lula e a presidente eleita Dilma também tiveram de ouvir um discurso crítico do ministro do TCU Ubiratan Aguiar, que deixou a presidência do órgão. Aguiar disse que "é da natureza humana o homem não querer ser controlado". "Por outro lado, é dever constitucional nosso exercer o controle, em favor do Estado Brasileiro", afirmou.

 

Aliado do Planalto, o ministro do TCU Valmir Campelo optou por fazer um discurso conciliador e elogiou Lula. "O senhor sempre valorizou as instituições de controle do País", disse Campelo. "Se críticas foram tecidas, são elas compreendidas por essa instituição. O que passa para a história de seu relacionamento com essa instituição é o respeito", acrescentou.

 

Saída à francesa

 

Lula e Dilma deixaram a solenidade de posse de Zymler e Augusto Nardes, nomeado vice-presidente do TCU, sem fazer qualquer discurso ou falar com a imprensa.

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