1. Usuário
Assine o Estadão
assine
Eleições 2014

TRE-RJ decide pedir tropas para garantir eleição

FÁBIO GRELLET - Estadão Conteúdo

27 Agosto 2014 | 20h 13

Decisão foi tomada por unanimidade; lista mostra 41 áreas no Estado em que candidatos são barrados pelo tráfico e por milícias

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de tropas federais para reforçar a segurança em áreas do Estado durante as eleições de outubro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 27, por unanimidade pelos sete desembargadores, com base no voto do presidente do TRE, Bernardo Garcez. 

Na segunda-feira, o secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, entregou ao TRE e ao Ministério Público Eleitoral um relatório em que listava 41 áreas no Estado do Rio onde candidatos estão sendo impedidos por traficantes e milicianos de fazer campanha. Beltrame, entretanto, argumentou que as forças estaduais ainda são capazes de garantir a segurança do pleito.

Segundo acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Defesa, cabe aos TREs a decisão de solicitar o envio de tropas federais. Cada tribunal regional deve consultar o governador do Estado, mas não é obrigado a acatar sua opinião. 

Se julgar necessária a intervenção federal, o TRE comunica o pedido ao TSE, que por sua vez consulta a Presidência da República. Com a autorização da Presidência, o TSE combina o reforço com o Ministério da Defesa. 

À espera. Na sessão realizada na segunda-feira, o TRE do Rio decidiu aguardar a manifestação do governador e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) sobre a necessidade de reforço da segurança. Pezão, no entanto, afirmou que a decisão cabia à Secretaria de Segurança e que a pasta não via necessidade desse reforço. 

Durante a sessão desta quarta, Garcez argumentou que uma jurisprudência do TSE dá autonomia aos TREs para requerer forças federais se julgar necessário, sem a necessidade de intervenção do governador. 

O presidente do TRE do Rio lembrou ainda que nas três últimas eleições o Rio de Janeiro contou com a Força Nacional. A dificuldade de garantir a segurança se repete a cada processo eleitoral - há relatos até de cobrança de pedágio. Na sessão não foi mencionado o relatório produzido pela Secretaria de Segurança. 

O presidente do TRE fluminense propôs ainda a criação de uma comissão da Justiça Eleitoral que faça uma intermediação entre os partidos políticos, os candidatos e as forças de segurança.

Eleições 2014