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Tratamento diferenciado a detentos revolta outros presos, diz ministro do STF

Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

09 Maio 2014 | 14h 04

Filha do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão, teria furado a fila para visitá-lo na Papuda

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 9, que uma prisão é "uma panela de pressão" e que a concessão de tratamento diferenciado a determinados presos pode provocar indignação e revolta na penitenciária. A declaração foi dada como resposta a perguntas de jornalistas sobre a notícia de que uma das filhas do ex-ministro José Dirceu teria furado a fila para visitá-lo no Complexo Penitenciário da Papuda.

"Penitenciária, até pela superpopulação, pelas condições desumanas, é uma panela de pressão. Gera indignação e gera revolta tratamento diferenciado. Os denominados reeducandos devem ter o mesmo tratamento", afirmou o ministro, ressaltando que não estava comentando o caso concreto.

"O tratamento em penitenciária deve ser igualitário sob pena de termos uma reação dos demais custodiados. Não cabe o tratamento presente a figura do condenado. Mas o tratamento segundo as regras estabelecidas de forma abstrata em relação a todos os presos", completou.

Marco Aurélio lembrou que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, deverá decidir em breve sobre um pedido de José Dirceu para trabalho fora do presídio. No entanto, em despachos assinados ontem, Barbosa derrubou decisões da Justiça de Primeira Instância que tinham autorizado o ex-deputado Romeu Queiroz e o advogado Rogério Tolentino a realizar trabalho externo.

De acordo com o presidente do STF, o benefício somente pode ser concedido após o cumprimento de pelo menos um sexto da pena, o que ainda não ocorreu. Assim como José Dirceu, os dois foram condenados por participação no esquema do mensalão. Marco Aurélio sinalizou que concorda com Joaquim Barbosa. Para ele, há regras que devem ser cumpridas para a concessão de benefícios a presos. "E devolvo a pergunta: os demais condenados têm essa prerrogativa de deixar a penitenciária durante o dia para trabalhar externamente e só se recolher à noite?"