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Tolentino inicia trabalho em empresa de outro condenado no mensalão

Marcelo Portela - O Estado de S. Paulo

30 Janeiro 2014 | 19h 12

Ex-sócio de Marcos Valério vai receber um salário mínimo para atuar como advogado na RQ Participações, do ex-deputado Romeu Queiroz

Belo Horizonte - Condenado por envolvimento no mensalão, o advogado Rogério Lanza Tolentino deixou a penitenciária em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta quinta-feira, 30, para seu primeiro dia de trabalho externo. Tolentino, que é ex-sócio de Marcos Valério e já representou o empresário em ações judiciais, vai trabalhar como assessor jurídico da RQ Participações S.A., empresa do ex-deputado federal Romeu Queiroz, também condenado pelo STF na AP 470.

Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, enquanto o ex-deputado foi sentenciado a seis anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ambos cumprem pena em regime semiaberto na unidade de Neves e receberam autorização da Vara de Execuções Criminais do município para trabalhar.

Tolentino e Queiroz receberão um salário mínimo mensal, hoje em R$ 724, para cumprir uma jornada que vai das 8h às 18h nos dias de semana e das 8h às 12h aos sábados. O primeiro vai atuar como advogado na RQ Participações S.A. e Queiroz será gerente administrativo e financeiro da própria empresa. Como a sede da companhia fica em Belo Horizonte, distante cerca de 35 quilômetros de Ribeirão das Neves, eles têm autorização para deixar o presídio às 6h e devem estar de volta até as 20h. Ambos vão bater ponto em carro da empresa.

Na RQ Participações S.A. ninguém quis falar sobre o assunto, mas a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), responsável pela administração dos presídios mineiros, confirmou que Tolentino deixou a Penitenciária José Maria Alkmin no início da manhã.

Normalmente, as autorizações para trabalho externo são em instituições parceiras da Justiça, mas não há postos disponíveis. Isso levou a Vara de Execuções a autorizar o trabalho na empresa privada após a mesma apresentar documentos mostrando, por exemplo, que tem "interesse" nas atividades exercidas pelos detentos.

Localizada no bairro nobre de Lourdes, no centro-sul de Belo Horizonte, a RQ Participações, uma "holding de instituições não-financeiras", segundo seu cadastro na Receita Federal, cadastrou-se no programa "Trabalhando a Cidadania", da Seds, para poder receber detentos do sistema prisional em seu quadro de funcionários.

Para verificar as atividades exercidas pelos condenados, a empresa deve enviar relatório mensal à Seds informando a frequência e o desempenho dos presos que têm autorização para trabalhar, medida adotada para todos os aproximadamente 12 mil detentos do Estado que têm direito ao benefício. "Só que um deles é o dono da empresa", observou um funcionário da secretaria, referindo-se a Queiroz.

Ao todo, seis condenados em regime semiaberto por envolvimento no mensalão já receberam autorização para trabalhar. Em Minas, apenas Queiroz e Tolentino têm este direito. Os demais, entre eles Marcos Valério, foram condenados a penas em regime fechado.

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