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ADRIANO MACHADO | REUTERS

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Titular da Justiça concentrou processos

Conforme integrantes do MP da Bahia, atuação de Wellington César costumava centralizar ações quando era procurador-geral

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Adriano Ceolin, enviado especial,
O Estado de S.Paulo

05 Março 2016 | 17h03

SALVADOR - O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva – cuja nomeação está suspensa por ordem judicial desde sexta-feira, 4 – concentrou processos em seu gabinete e deixou de delegar investigações a promotores e procuradores de grupos especializados enquanto esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia (2010-2014). Ele reconheceu a prática, mas afirmou que adotou a estratégia para evitar “vulnerabilidades e nulidades futuras” nos procedimentos que preferiu manter nas mãos dos seus dois procuradores-gerais adjuntos.

Na semana passada, o Estado conversou com políticos, integrantes do Ministério Público e da Justiça na Bahia sobre o modo de atuação de Wellington como procurador-geral. Todos foram unânimes em afirmar que o novo ministro é muito hábil politicamente, mas faz questão de acompanhar de perto as investigações com ajuda de pessoas de sua extrema confiança.

Wellington César foi anunciado ministro na segunda-feira após mais de um ano de duras críticas ao seu antecessor, José Eduardo Cardozo. Frequentemente acusado pelo PT de “não controlar” a Polícia Federal, Cardozo foi transferido para a Advocacia-Geral da União pela presidente Dilma Rousseff. Ela avalizava o trabalho dele, mas acabou não resistindo às pressões do PT.

O nome de Wellington César chegou à presidente por intermédio do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Em 2010, ele fora responsável por nomeá-lo ao posto de procurador-geral de Justiça. Naquela oportunidade, integrantes do governo Wagner se queixavam do “excesso de liberdade” concedido aos promotores pelo antecessor de Wellington César, Lidivaldo Britto.

Conforme a reportagem apurou com integrantes do Ministério Público, o ministro foi nomeado procurador-geral de Justiça na Bahia numa situação semelhante à que vive agora. No primeiro mandato de Jaques Wagner como governador (2007-2010), havia queixa de integrantes do primeiro escalão de que o antecessor de Wellington, Lidivaldo Britto, “dava liberdade demais” aos promotores enquanto comandou a procuradoria.

De fato, Britto exercia uma estratégia oposta à de Wellington César, promovendo delegações em praticamente todas as denúncias que chegavam à Procuradoria-Geral de Justiça. “Foram mais de cem delegações, contra apenas uma de Wellington”, afirma um promotor que não quis ser identificado. Essa única delegação ocorreu às vésperas da reeleição dele como procurador.

Equipe. Atual desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto disse ao Estado não se lembrar exatamente quantas delegações promoveu, mas confirmou que preferia deixar a apuração com o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepam). “Eu fazia delegações. Era a minha opção. Achava importante. Eu confiava muito na minha equipe, que era muita especializada. Por isso preferia deixar que eles (da Gepam) apurassem as denúncias.”

Wellington César negou que sua ação à frente da Procuradoria-Geral da Justiça foi “centralizadora”. “Eu deleguei para os meus procuradores adjuntos”, disse. “Nós fazíamos apenas o nosso trabalho. Se havia irregularidade, ocorria antes. Muitas vezes, para evitar um inconveniente político para evitar desgaste, (a gestão anterior) delegava”, disse.

O novo ministro de Dilma ressaltou, sobretudo, que optou por deixar com os procuradores adjuntos as ações para evitar problemas futuros.

“Só cumpria minha determinação legal. Os outros atos, quando eram delegados, eram suscetíveis a nulidades”, disse. “Tem procurador-geral, tem de suportar o ônus de todas as atribuições”, afirmou o novo ministro.

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