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Testemunhas de Vargas e Argôlo faltam à sessão do Conselho de Ética

DAIENE CARDOSO - Agência Estado

09 Julho 2014 | 17h 04

Enquanto defesa de parlamentares tenta ganhar tempo, conselho tenta dar andamento aos processos na Câmara

Brasília - Nenhuma testemunha compareceu na tarde desta quarta-feira, 9, à sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para a oitiva referente aos processos por quebra de decoro parlamentar dos deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA). Enquanto a defesa tenta ganhar tempo, o Conselho de Ética trabalha agora para dar andamento aos processos nas próximas semanas, já que ainda não há perspectiva de recesso parlamentar.

Nesta tarde estavam marcados os depoimentos do chefe de gabinete de Argôlo, Vanilton Ribeiro, e de um comerciante de gado, Júlio Gonçalves de Lima Filho. Ambos eram testemunhas da relatoria do caso Argôlo. Os prefeitos petistas Carlos Alberto Gerbrim Preto (Apucarana) e Altair Zampier (Pitanga), além do deputado estadual Ênio Verri (PT-PR), estavam na lista das oito testemunhas de defesa de Vargas. "Não existe nenhuma intenção de comparecer aqui. Há uma clara intenção de adiar e protelar", reclamou o relator do processo de Vargas, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), destacando a dificuldade de ouvir os depoimentos porque as testemunhas não são obrigadas legalmente a se apresentar aos membros do Conselho.

O advogado de Vargas, Michel Saliba, apresentará nesta quinta uma nova lista com testemunhas de defesa disponíveis para prestar depoimento ao Conselho e disse que não abre mão de pelo menos duas, entre elas o doleiro Alberto Youssef. Preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, o doleiro é apontado como pivô dos dois casos, uma vez que escutas policiais mostraram a proximidade dele com os dois parlamentares.

O defensor de Vargas voltou a reclamar da celeridade do processo e disse que 40 dias úteis para a conclusão do processo é curto. "Esse prazo de 40 dias úteis é para inglês ver. Isso não é possível, não é razoável", protestou. Ele lembrou que o processo contra o deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), que acabou sendo suspenso por sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira, levou dois anos para ser votado em plenário. Saliba não descarta a possibilidade, dependendo do andamento do processo, de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Não pensamos em judicializar. Ainda não", declarou.

O relator do processo contra o ex-petista André Vargas reafirmou o desejo de finalizar seu parecer até 29 de julho e, caso haja recesso, em agosto. "Vamos cumprir todos os prazos e vamos ser rigorosos quanto às oitivas e ao prazo de 40 dias", avisou. O processo contra Vargas começou em 9 de abril, o deputado foi notificado em meados de maio e só no final daquele mês a defesa escrita do parlamentar foi protocolada no Conselho de Ética.

Enquanto o caso de Vargas pode ter um desfecho antes do período eleitoral, seu colega Argôlo tem um prazo mais confortável para se defender no colegiado. O deputado do Solidariedade foi notificado do segundo processo contra ele no dia 2 e tem até o dia 16 deste mês para apresentar a defesa escrita. O prazo de 40 dias úteis só passarão a correr a partir da entrega do documento.

Vargas não pode concorrer nas eleições por estar sem legenda. Argôlo disputará a mais um mandato de deputado federal pelo SDD no próximo pleito. "Não teve julgamento ainda", justificou o presidente da sigla, deputado Paulo Pereira da Silva (SP).