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Teori Zavascki tira sigilo de denúncia contra Cunha no STF

- Atualizado: 16 Fevereiro 2016 | 10h 36

Material da investigação, que levou à acusação do peemedebista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estava sob sigilo desde outubro do ano passado

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o sigilo da denúncia oferecida contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O material de toda a investigação, que culminou na acusação de Cunha em agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estava sob sigilo desde outubro do ano passado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara em agosto por suposto recebimento de US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras. A ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) foi denunciada junto com Cunha por suposta participação na pressão pelo pagamento de valores irregulares.

Depois do oferecimento da denúncia, em agosto, a PGR ofereceu um aditamento, com depoimentos do delator Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. A denúncia se tornou sigilosa em razão do segredo dos termos de delação de Baiano. Os depoimentos do lobista, no entanto, foram tornados públicos pelo próprio STF em dezembro.

Eduardo Cunha ainda é alvo de uma segunda investigação no STF

Eduardo Cunha ainda é alvo de uma segunda investigação no STF

Com a liberação da delação, Zavascki retirou o segredo de justiça da investigação sobre o peemedebista. "Certifico que modifiquei o registro de informações processuais destes autos para retirar a anotação de sigilo, bem como alterei a autuação para constar o nome completo por extenso dos investigados", decidiu o ministro nesta segunda-feira.

O relator, ministro Teori Zavascki, já admitiu a possibilidade de liberar a denúncia para análise pelo Tribunal ainda em fevereiro. O STF terá de decidir se recebe ou não a denúncia contra Cunha. Na primeira hipótese, o peemedebista se torna réu em ação criminal perante o Tribunal.

 

Após a decisão sobre a denúncia, o plenário do STF deve discutir o pedido de afastamento de Cunha do cargo feito por Janot. O presidente da Câmara ainda não foi notificado oficialmente do pedido feito em dezembro pela PGR, o que deve acontecer amanhã, 16. A partir de então, começa a contar o prazo de dez dias dado pelo ministro para o parlamentar apresentar defesa. Zavascki já apontou que o julgamento sobre o recebimento da denúncia deve preceder a análise sobre o afastamento de Cunha.

 

O peemedebista é alvo de uma segunda investigação no STF, referente às contas encontradas na Suíça da qual sua família é beneficiária.

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