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Fernando Bizerra Jr.|EFE

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Teori libera ação contra Cunha para julgamento no Supremo

Defesa de presidente da Câmara deve ser intimada para que caso seja incluído na pauta do STF

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Gustavo Aguiar e Beatriz Bulla,
O Estado de S. Paulo

19 Fevereiro 2016 | 16h30

Brasília - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira, 19, para o plenário o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para que o caso seja incluído na pauta e o julgamento seja marcado, o que cabe ao ministro presidente, Ricardo Lewandowski,  a  defesa do parlamentar deverá ainda ser intimada. 

Cunha é investigado em dois inquéritos no STF no âmbito da Lava Jato e foi denunciado em agosto do ano passado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de recebimento de propina em contratos de compras de navios-sonda da Petrobrás. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões de um contrato da petroleira entre 2006 e 2007. O peemedebista nega as acusações. 

Neste mesmo processo, a ex-deputada-federal Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita do município fluminenses de Rio Bonito, também foi denunciada por  suspeita de usar o cargo na Câmara dos Deputados para atender os interesses de Cunha no esquema de corrupção da estatal. Na defesa da ex-parlamentar ao STF, seus advogados acusam Janot de fazer ilações para justificar a ligação de Solange com Cunha.  

Renan. A liberação da denúncia contra Cunha para o plenário do Supremo ocorre no mesmo dia em que o ministro Luiz Edson Fachin decidiu retirar da pauta de julgamentos a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). A decisão do ministro foi tomada após a defesa do peemedebista encaminhar uma petição alegando que há uma falha processual que pode afetar o julgamento pelo plenário. 

Ele foi acusado pelo suposto recebimento de propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.  

No Planalto, havia a preocupação de que o processo contra Renan, aliado importante, fosse julgado antes do de Cunha, já que foi liberado primeiro, em 3 de fevereiro. As duas decisões de hoje, de Fachin e de Zavascki, afastam do governo essa preocupação.

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