Ministro do STF diz que recebimento de denúncia não influencia em afastamento de Cunha

Relator da Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki afirma que os dois processos são 'independentes' e que ainda não há data para a deliberação sobre o pedido de saída do peemedebista

Beatriz Bulla, Isadora Peron e Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

03 Março 2016 | 20h18

BRASÍLIA - Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki afirmou nesta quinta-feira, 3, que o fato de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter virado réu no âmbito da Operação Lava Jato não influencia na decisão que deve ser tomada pela Corte de afastar ou não o peemedebista do cargo.

Para ele, os dois processos são "independentes". O ministro destacou também que ainda não há uma data para a deliberação sobre o tema.

Nesta quinta, o pleno do Supremo decidiu, por unanimidade, abrir uma ação penal contra Cunha diante dos indícios de que o parlamentar teria recebido US$ 5 milhões em propina referentes a contratos de navios-sonda da Petrobrás.

O peemedebista, que responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já deu sinais de que não pretende deixar o cargo. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o deputado usa a influência que tem como presidente da Câmara para atrapalhar as investigações.

O afastamento de Cunha da presidência da Câmara é um tema sensível para os ministros da Corte, que preferiam que o assunto fosse resolvido pelos próprios deputados, não pelo Supremo.

Na quarta-feira, porém, enquanto proferia o seu voto, Teori fez um comentário que não passou despercebido por quem acompanhou a sessão. Em um certo momento, ele afirmou que deixou de seguir o princípio da harmonia entre os poderes e optou por pedir dados da investigação a uma diretoria da Câmara, e não ao presidente da Casa, porque Cunha era alvo de investigação. "A que ponto chegamos", exclamou o ministro Marco Aurélio Mello quando ouviu o relato.

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