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Mensalao

Tensão entre ministros marcou julgamento do mensalão

Gabriel Manzano - O Estado de S. Paulo

11 Fevereiro 2014 | 19h 19

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski protagonizaram ríspidas discussões que foram além das funções de relator e revisor da Ação Penal 470

Desde o início do julgamento do mensalão, dia 2 de agosto de 2012, desentendimentos e discussões em tom irritado foram a marca das relações entre o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo.

A tensão começou antes mesmo do início do julgamento. Lewandowski já chegava criticado por ter demorado demais para devolver os autos ao tribunal - ele fazia o trabalho de revisão. Sem os documentos o início do julgamento não poderia ser marcado pelo então presidente da Casa, Carlos Ayres Britto.

O clima entre os dois piorou quando Barbosa anunciou aos demais colegas, em uma das primeiras sessões, que começaria o debate pelo núcleo financeiro e não pelo político, como esperava Lewandowski. "V. Exa. está me surpreendendo", disse ele, em tom indignado. "Não é possível proceder dessa forma".

"Eu é que estou surpreso com a obstrução de V. Exa", replicou Barbosa no mesmo tom, dizendo que iria julgar todos os núcleos, não importava em que ordem. Barbosa teve o apoio de Ayres Britto e o núcleo político foi mesmo deixado para depois.

O bate-boca se ampliou na sessão de 15 de agosto, quando os ministros analisavam embargos declaratórios de vários réus. Barbosa queria votar logo os recursos e Lewandowski queria adiar o assunto para a semana seguinte. "Estamos com pressa para quê? Nós queremos fazer justiça", justificou Lewandowki. "Para fazer nosso trabalho, e não chicana", contra-atacou o relator. "V. Exa. está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que se retrate agora!", exigiu Lewandowski. "Eu uso a palavra que quiser", devolveu o relator. A sessão foi encerrada em meio à discussão entre os ministros, que se estendeu até os corredores do Supremo.

Na sessão seguinte, Barbosa fez uma declaração genérica - um meio recuo - para o plenário. "Ratifico meu respeito pelo tribunal e por seus membros". Mas emendou: "Mas reafirmo minha convicção de que é dever do presidente adotar todas as medidas ao seu alcance para que o exercício da Justiça seja transparente, célere, sem delongas".

Outro embate aconteceu a 13 de setembro, quando Lewandowski afirmou que o julgamento do mensalão "não era dos mais ortodoxos que se processaram neste tribunal". Barbosa rebateu: "Vamos parar com esse jogo de intrigas." Lewandowski perguntou se, então, não deveria mais levar em conta o que dizia a defesa. "Faça seu voto de maneira sóbria", disse Barbosa. "O relator está dizendo que meu voto não é sóbrio?", perguntou Lewandowski no ato.

Em 22 de novembro Barbosa tornou-se presidente da Corte e seu poder de alterar a agenda ou encerrar sessões acabou reduzindo os espaços de queixa do revisor. Mesmo assim, até a ultima sessão de julgamento do mensalão, em 17 de dezembro, os dois continuaram em rota de colisão sobre pequenos detalhes das sentenças.

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