BRASÍLIA - Passado o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e confirmado o seu afastamento definitivo, o presidente em exercício Michel Temer prepara uma revisão na área social, com mudanças em programas petistas, a retomada da reforma agrária e a implementação de iniciativas de impacto eleitoral. O objetivo do novo governo é desconstruir o discurso de que a gestão peemedebista representaria um retrocesso, além de se aproximar das camadas mais pobres, que formaram a principal base de apoio às gestões Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta é “repaginar” pelo menos cinco programas considerados bandeiras do PT – Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Ciência sem Fronteiras, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Transposição do São Francisco – e lançar outros dois – um destinado a atender crianças da primeira infância e outro de reforma de casas populares, com recursos federais.
Após as eleições municipais, Temer deve lançar um plano de inclusão produtiva, que pretende dar uma nova cara ao Bolsa Família. Depois de anunciar um reajuste de 12,5% no valor do benefício, o Planalto quer combater a informalidade no mercado de trabalho verificada entre os atendidos pelo programa – cerca de 14 milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho assinada, garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos mesmo depois de empregados.
“Não tem nenhum retrocesso na agenda social, só temos uma visão diferente: o governo anterior tinha uma visão mais assistencialista, enquanto nós achamos que as pessoas não precisam se conformar com o benefício”, disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “Da maneira como está, ninguém sai do Bolsa Família, só entra.”
O governo estuda ainda organizar pequenas incubadoras de startups para jovens beneficiados e parcerias com gigantes do setor de informática a fim de estimular o empreendedorismo. Prefeitos cujos municípios registrem a maior proporção de famílias emancipadas receberão diploma das mãos de Temer, fortalecendo o discurso de combate à pobreza, e serão premiados – o valor deve ficar entre R$ 100 mil e R$ 3 milhões, segundo Terra.
O roteiro para os primeiros meses do governo efetivo de Temer inclui o lançamento do Criança Feliz, projeto que prevê o acompanhamento de crianças de até 3 anos que são filhas de beneficiários do Bolsa Família. “Os programas de desenvolvimento (social) serão mantidos e majorados. O governo busca normalizar e pacificar o País”, disse o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha.
O Estado apurou que Temer deverá anunciar no próximo mês uma nova política de reforma agrária, conferindo aos beneficiados o título de domínio da propriedade e retirando de movimentos sociais, como o MST, o papel de selecionar as famílias. O Planalto também pretende corrigir distorções apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou até casos de servidores públicos beneficiados com a distribuição de terras.
No dia 9 deste mês, Temer lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado “Novo Chico”, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste – depois de muitos atrasos, a obra só deverá ficar pronta em 2017.
Educação. Outra marca de Dilma que será alterada é o Pronatec, que deverá oferecer cursos mais voltados para a realidade de cada município. Até aqui uma das mudanças mais drásticas implementadas pelo governo Temer se deu no Ciência sem Fronteiras, considerado um dos “xodós” da petista.
O programa será reformulado, com o fim das bolsas para graduação, e dará prioridade a jovens pobres do ensino médio matriculados em escolas públicas. “Eles estão destruindo esses programas e reduzindo recursos para a educação”, criticou o ex-ministro Miguel Rossetto, um dos auxiliares mais próximos de Dilma.
Na avaliação do cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), Temer buscará o lançamento de marcas próprias, sem acabar com programas bem-sucedidos. “Ninguém em sã consciência política vai eliminar esses programas, até mesmo o Congresso aprovou a continuação do Mais Médicos”, disse o cientista político. Na quarta-feira passada, o Senado prorrogou por três anos a atuação de profissionais brasileiros e estrangeiros no programa.
