BRASÍLIA - O presidente Michel Temer vai esperar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ser formada no Senado para só então indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia foi traçada pelo Palácio do Planalto para impedir que o nome a ser escolhido para a vaga do ministro Teori Zavascki seja alvo de críticas até a instalação da CCJ.
Cabe aos 27 integrantes da CCJ promover uma sabatina com o indicado pelo presidente para o Supremo. O colegiado pode tanto aprovar como rejeitar a designação. O nome também passa pelo crivo do plenário do Senado.
Temer avisou nesta quinta-feira, 3, a aliados que aguardará a composição da CCJ, na próxima semana, para encaminhar o seu nome preferido ao Senado. Fez isso porque muitos achavam que, com o anúncio de Edson Fachin para substituir Teori na relatoria da Operação Lava Jato, o governo enviaria ainda hoje o nome do novo ministro. Teori morreu em acidente aéreo, no dia 19.
‘Chuva’. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que Temer escolherá um “perfil técnico e estudioso” para a vaga. “O nome sairá nos próximos dias. Eu apostaria que na segunda-feira”, afirmou Padilha, após participar, ontem, da cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo.
No Planalto, auxiliares de Temer dizem que tudo será feito para evitar que o indicado fique “na chuva” por muito tempo. Entre os cotados figura o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. O titular da Justiça, Alexandre de Moraes, também estava nessa lista. Ontem, porém, a pasta comandada por Moraes foi fortalecida e ganhou o nome de Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o que foi interpretado como um sinal de que ele ficará.
Até agora, o presidente está mais propenso a nomear um integrante do STJ para o Supremo. A corte reivindica a vaga, sob a alegação de que Teori foi daquele tribunal. Além disso, se agir assim, Temer também terá o direito de escolher um outro nome para o STJ, o que é interessante para o governo.
Vazamentos. O receio do Planalto é o de que vazamentos seletivos de trechos das delações premiadas de 77 executivos e ex-diretores da Odebrecht à Lava Jato atinjam senadores da base aliada antes da nomeação do ministro do Supremo. A preocupação é com retaliações, na CCJ e também no plenário, daqueles que se sentirem prejudicados pela Lava Jato. Temer tem recebido pressões de políticos para que sua escolha recaia sobre um perfil mais crítico à ofensiva do Ministério Público Federal.
O novo presidente da CCJ será do PMDB. Escolhido para líder da bancada, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL) quer agora emplacar na comissão o colega Edson Lobão (MA), também aliado do ex-presidente José Sarney.
Há três inquéritos no Supremo contra Lobão, sendo dois eles no âmbito da Lava Jato.
