Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Temer diz que não pensa em renúncia

Presidente não descarta recorrer caso decisão do TSE seja pela cassação da chapa vencedora em 2014

Rafael Moraes Moura E Erich Decat, O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2016 | 12h06

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse na manhã desta quinta-feira, 22, que não cogita renunciar ao cargo e que vai recorrer caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a cassação da chapa Dilma-Temer. No próximo ano, o tribunal vai julgar a ação que analisa se houve abuso de poder econômico na eleição de 2014.

“Confesso que não tenho pensando em renúncia”, afirmou o presidente em café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada. Ele não descartou recorrer caso a decisão seja pela cassação da chapa. E em seguida completou: “Serei obediente à decisão definitiva do Judiciário”.

Ele ressaltou, contudo, que a depender dos desdobramentos do julgamento no Judiciário em relação à chapa presidencial formada em 2014, pretende recorrer em todas as instâncias possíveis. “Em havendo uma decisão haverá recursos e mais recursos não só no TSE como no Supremo Tribunal Federal. Mas o dia que o Judiciário tiver uma decisão definitiva eu serei temente a ela”, disse.

Na conversa, Temer também saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ressaltou que o ministro “continua firme e forte no governo”. “Não tirarei o chefe da Casa Civil. Não haverá mudança”, disse.

A Coluna do Estadão revelou na edição desta quinta-feira que Padilha pediu ao lobista Lúcio Funaro uma entrega de dinheiro no escritório do ex-assessor da Presidência José Yunes. Funaro teria entregue a Yunes dinheiro vivo repassado pela Odebrecht. A quantia foi de R$ 1 milhão, de acordo com a Coluna. Um dos auxiliares mais próximos de Temer, Yunes deixou o governo após vir à tona delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Ele narrou uma reunião em que Temer teria pedido a Marcelo Odebrecht recursos para o PMDB. Marcelo teria decidido repassar R$ 10 milhões, sendo que R$ 6 milhões teriam ido para campanha de Paulo Skaf e R$ 4 milhões entregues ao ministro Padilha e Yunes. À Coluna, Padilha disse que “não pediu” nada a Lúcio Funaro.

Delações. Em meio ao surgimento de novas acusações contra integrantes da cúpula do governo, o presidente também adotou a estratégia de minimizar possíveis impactos das delações, realizadas no âmbito da Lava Jato, ressaltando que após essa etapa do processo, ainda há um longo caminho até o julgamento definitivo pelo Judiciário.

“Digo com muita frequência que é interessante que no Brasil se formou a seguinte convicção, se um delator mencionou o nome de alguém, ele (o acusado) está definitivamente condenado e sei lá o que leva um delator a dizer isso ou aquilo”, afirmou.

Ele lembrou ainda da carta que enviou, na semana passada, ao Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No documento, ele pede celeridade e critica o vazamento de trechos da delação do ex-executivo Cláudio Melo Filho, acusado de ter pedido dinheiro para a campanha do PMDB. “Quando mandei a carta para o procurador-geral, não me insurgi contra a Lava Jato... se tem 78, 80, 90 delações não pode soltar uma por semana. Digo que isso prejudica realmente, cria um clima de instabilidade. Se for possível, acelere essas delações de modo que elas possam logo ser remitidas ao Supremo Tribunal Federal, ao juízo competente. Mas se nessas delações pessoas forem citadas, cada uma delas saberá como justificar, como se defender”, disse.

Ministérios. Além de defender a permanência de Padilha no comando da Casa Civil, na conversa com os jornalistas, o presidente também afirmou que, no momento, não pretende realizar uma reforma ministerial para poder fazer um novo rearranjo entre os integrantes da base aliada.

“Não sei o que vai acontecer lá na frente. Não cogito minimamente de fazer qualquer alteração... não há nenhuma intenção neste momento de fazer qualquer modificação nos ministérios”, disse. O presidente adotou a mesma cautela ao ser questionado quando deverá anunciar o nome do novo ministro da Secretaria de Governo. O nome mais cotado atualmente é do o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). “O nome da secretaria sairá no momento oportuno”, disse.

O presidente também considerou como reações isoladas declarações de integrantes do PSB, que integra a base aliada, contrários à permanência da legenda na aliança com o governo. “O interessante é que embora haja manifestações de que devem sair, isso nunca chegou a mim. E nas votações do Congresso, ressalvada essa última [da renegociação da dívida dos Estados], o PSB deu um número muito significativo de votos. Ou seja, quando alguns líderes se manifestam não sei se tem repercussões dentro da bancada”, disse. 

Caixa 2. A chapa Dilma-Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato revelada pelo Estado. Os relatos, já documentados por escrito e gravados em vídeo, foram feitos na semana passada durante os depoimentos de executivos ao Ministério Público Federal. O advogado Gustavo Guedes, que defende Temer no processo do TSE, disse que “desconhece absolutamente o assunto”.

Além dos relatos das delações da Odebrecht, o Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma ter encontrado “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa nas eleições de 2014. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, relativizou, porém, a gravidade da prática ilítica.

A ação contra a chapa Dilma-Temer foi proposta logo após as eleições de 2014 pelo PSDB com o argumento de que teria havido abuso de poder econômico. À época, já havia acusação de uso de recursos desviados da Petrobrás, alvo de investigação da Operação Lava Jato. A defesa da ex-presidente nega irregularidades. A defesa do presidente argumenta que as contas de campanha de Dilma e Temer eram independentes.

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