BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira, 14, em cerimônia no Palácio do Planalto, o termo que dá posse à doutora Grace Mendonça como advogada-geral da União (AGU). Grace chega ao governo após a demissão de Fábio Medina Osório e é a primeira mulher no primeiro escalão do governo. Na cerimônia, ela afirmou que as acusações do seu antecessor de que ela e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, estariam tentando abafar a Lava Jato, são "infundadas" e que ela está "muito confortável" no cargo, já que é funcionária de carreira.
"Essas declarações são declarações infundadas, que não guardam qualquer tipo de amparo na atuação da casa, que não tem o menor fundamento", afirmou. "Temos uma história dentro da instituição, de um trabalho árduo e sério, que obteve resultados positivos junto à Suprema Corte do nosso País. Não há nenhum desconforto, pelo contrário, há uma alegria muito grande", completou, após cerimônia no Palácio do Planalto, na qual tomou posse.
Ao deixar o cargo, Medina fez acusações de que integrantes de governo queriam barrar sua atuação na Operação Lava Jato.
Grace não quis avaliar se o seu antecessor extrapolou nas suas declarações e disse que "todos têm liberdade de se manifestar". "A advocacia-geral da União vem conduzindo os seus trabalhos com muita seriedade, inclusive no que se refere àquelas ações de improbidade, de combate à corrupção. Não há qualquer tipo de ruptura ou de obstáculo em relação aquilo que é a atuação ordinária", declarou.
A ministra disse ainda que não tinha o que declarar a respeito do requerimento protocolado por parlamentares no Ministério Público Federal que cobram explicações dela e de Padilha em relação as acusações de Medina. "Eu nem tenho o que declarar sobre esse requerimento. Não há nenhuma dificuldade em esclarecer qualquer fato, porque toda a nossa atuação é transparente", afirmou.
A nova Advogada-geral da União reafirmou que não há preocupação em relação ao andamento do pedido, já que tudo foi feito conforme a lei. "O que eu posso assegurar a vocês é que não há qualquer irregularidade na condução dos trabalhos da AGU em qualquer processo", completou.
Elogios. Temer fez elogios à carreira da advogada e à sua atuação no comando da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão responsável por representar judicialmente a União no Supremo Tribunal Federal (STF), a credenciou para o cargo. "A AGU vai resguardar os interesses e patrimônio de toda a sociedade", disse. Ao destacar a presença de autoridades e de ministros do STF, Temer disse que Grace conquistou o respeito e admiração da Corte e elogiou a postura da ministra em se dirigir a todos os ex-AGUs. "Somos representantes do poder; não somos poder", afirmou. Estavam na cerimônia os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffolli e Luís Roberto Barroso. Pouco antes de Temer, Grace se emocionou ao falar da família em seu discurso. O presidente então, logo na abertura de sua fala, afirmou que a ministra "deu exemplo de como deve ser governo: emocionada, emocionante e alegre". Lava Jato. A versão do ex-AGU é de que sua demissão aconteceu após ele cobrar de sua equipe agilidade nas providências para ajuizar ações de improbidade administrativa contra responsáveis por desvios na Petrobras e outros órgãos. A AGU solicitou ao Supremo Tribunal Federal acesso a 12 inquéritos que apuram a participação de integrantes da base do governo no esquema apurado pela Lava Jato. A interlocutores, Medina disse que a solicitação teria sido feita sem alinhamento com a Casa Civil, que temia um "incidente político" com apoiadores no Congresso. Depois de demitido, Medina afirmou que o governo queria "abafar a Lava Jato". Segundo Grace, essa é uma atuação ordinária da AGU e agora o órgão terá acesso às informações. "A intimação daquele despacho sequer tinha sido recebida na Advocacia-Geral da União. O expediente, o ofício dando ciência a nossa casa somente chegou ontem, então as providências serão adotadas. Agora que são regulares. Não há nenhum tipo de questão ou de entrave a esse processo", explicou.
Primeira mulher. Ex-secretária-geral do Contencioso da AGU, Grace é funcionária de carreira do órgão e é a primeira mulher a integrar o primeiro escalão do governo Temer. Questionada sobre como se sentia em relação a "esse peso", Grace diz que "faz parte das opções que são feitas em relação às escolhas. "Eu só posso me sentir extremamente honrada por agora integrar a equipe na qualidade da primeira advogada-geral da União mulher. Eu espero desenvolver um trabalho que possa colher bons frutos", disse.
