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TCU/Pasadena: relator pede novo adiamento de decisão

BEATRIZ BULLA - Estadão Conteúdo

20 Agosto 2014 | 17h 37

A decisão sobre o bloqueio patrimonial da presidente da Petrobras, Graça Foster, foi adiada pelo Tribunal de Contas da União mais uma vez. O ministro relator do caso, José Jorge, pediu nesta quarta-feira o adiamento da decisão após saber de uma notícia veiculada pelo jornal O Globo que afirma que Graça Foster e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró doaram imóveis após a discussão sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas.

Na sessão plenária, José Jorge manteve o voto de duas semanas atrás, quando opinou pela inclusão da presidente da estatal e do ex-dirigente Jorge Zelada no novo processo que irá apurar a culpa dos diretores da empresa pelo prejuízo causado com a compra da refinaria. Na ocasião, o ministro adiou a decisão em consideração à presença do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams. Adams pediu a individualização da decisão sobre o bloqueio patrimonial. Na avaliação do advogado-geral, não estão presentes os requisitos necessários para determinar o bloqueio de bens de Graça Foster, por exemplo.

Nesta quarta, após o voto de José Jorge, o ministro Walton Alencar Rodrigues apresentou divergência. Ele concordou com a inclusão dos novos nomes no processo, mas pediu que ficassem excluídos do bloqueio patrimonial os diretores que participaram apenas da decisão que aponta prejuízos de US$ 92,3 milhões causados pelo adiamento do cumprimento da decisão arbitral sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. É o caso da atual presidente da estatal, Graça Foster.

Um ministro ouvido pelo Broadcast, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, afirmou antes do início da sessão que a expectativa era de que a maioria divergisse de José Jorge na questão da indisponibilidade de bens. Durante o voto do ministro Walton Rodrigues, contudo, José Jorge se levantou e começou a falar com os demais ministros. Depois de falar com o presidente da corte, Augusto Nardes, levantou a necessidade de adiar a decisão, frente à matéria que sugere a fuga patrimonial de Graça e Cerveró. O advogado-geral da União pediu que o caso fosse analisado mesmo assim, mas José Jorge pediu que o processo fosse retirado de pauta, para que se apure a veracidade da notícia divulgada na imprensa, e prometeu trazer o caso para o plenário na próxima semana.