'TCU vem sendo atacado de forma vil e grosseira pelo Executivo', diz Aécio

'TCU vem sendo atacado de forma vil e grosseira pelo Executivo', diz Aécio

Presidente do PSDB critica pedido do governo de afastar relator das 'pedaladas'; tucano liderou comitiva de parlamentares da oposição em encontro com presidente do tribunal de contas nesta terça

João Villaverde, O ESTADO DE S.PAULO

06 Outubro 2015 | 16h49

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou, nesta terça-feira, 6, que o Tribunal de Contas da União (TCU) "vem sendo atacado de forma vil e grosseira pelo Executivo, que faz tentativa de intimidação". Aécio liderou uma comitiva de parlamentares da oposição em reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.

Com Aécio estavam os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Álvaro Dias (PSDB-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), líder de seu partido na Câmara, Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional de seu partido, Arthur Maia (SD-BA) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), presidente nacional do Solidariedade.

Nessa segunda, o governo Dilma Rousseff protocolou pedido de afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria do processo de análise das contas federais de 2014 no TCU. O Executivo argumenta que Nardes antecipou seu voto em declarações à imprensa, constrangendo outros ministros da Corte. A Lei da Magistratura proíbe que um juiz se manifeste sobre casos que estão sob sua análise.

Segundo Aécio, o País "está assistindo a mais triste página da história da Advocacia Geral da República (AGU), que deve aconselhar presidente da República, e não defender ilegalidades".

O senador, que foi candidato à Presidência há um ano, quando foi derrotado por Dilma,  afirmou que a visita ao TCU não foi para interferir no mérito da votação sobre as contas federais. "Não viemos interferir no mérito da decisão, mas garantir a legalidade."

Blindagem. Aécio disse ainda que o "papel da oposição" neste momento é "blindar as instituições", e citou o julgamento que ocorrerá hoje à noite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a campanha à reeleição de Dilma. "Nosso papel é blindar as instituições. Por isso estamos aqui (no TCU). Importante lembrar também que hoje o TSE deve retomar o julgamento para investigar as contas da campanha da presidente", afirmou. 

Aécio chamou a atitude do governo de "tentativa de intimidação" do relator e do TCU. "Nosso papel de defender as instituições fica ainda mais claro neste momento. O governo do PT, não satisfeito em destruir a economia do País, com o aumento da inflação e do desemprego, quer agora intimidar instituições".

O governo espera que o Tribunal de Contas afaste Nardes do caso e escolha novo relator para o processo de análise das contas de 2014. Isso postergaria a realização do julgamento, que está marcado para amanhã.

Na última sexta-feira, Nardes liberou o parecer prévio de seu voto, que recomenda a rejeição das contas do governo por causa de distorções como as "pedaladas fiscais" - atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos públicos, que foram forçados a usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas sociais obrigatórios.

Lava Jato. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB),  também negou que a postura da oposição seja "parcial", ao ignorar as manifestações da Polícia Federal, do Ministério Público e também dos investigadores da Suíça em relação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jato. "Não, em absoluto, não é parcial. O mesmo apoio que damos à instituição TCU nós damos a outras instituições do Poder Judiciário, para que as investigações sejam feitas com autonomia, com independência, para que todos os culpados sejam responsabilizados e punidos”, afirmou. “Em nenhum instante a oposição buscou desqualificar o Supremo Tribunal Federal, o TCU ou o Superior Tribunal de Justiça, como faz de forma reiterada o governo do PT", respondeu o senador tucano.

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