MARCOS DE PAULA/ESTADÃO
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TCU reabre investigação sobre obra da Petrobrás no litoral de São Paulo

Corte de Contas decidiu retomar investigações do contrato celebrado em 2009 entre a estatal e a Schahin, empresa acusada pelo ex-gerente Pedro Barusco de pagar propina a dirigentes da petroleira e a políticos

Ricardo Chapola, O Estado de S. Paulo

11 Fevereiro 2015 | 21h01

São Paulo - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 11, reabrir as investigações do contrato celebrado entre a Petrobrás e a Schahin, empresa acusada pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco de pagar propina a dirigentes da petroleira e a políticos. A Schahin foi contratada em 2009 pelo valor de R$ 223 milhões para executar as obras do túnel Gastau, um gasoduto construído no litoral de São Paulo para escoar o gás natural extraído da Bacia de Santos. 

O nome da empresa e essa obra aparecem em uma das planilhas entregues por Barusco à Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Os documentos, que indicam o universo de propinas na Petrobrás, sugerem que a Schahin pagou 2% do valor do contrato da construção do túnel em subornos. Barusco firmou um termo de delação premiada com o Ministério Público Federal em novembro de 2014. Seus relatos abriram a caixa-preta da corrupção na maior estatal do País e provocaram a deflagração da Operação My Way, nona fase da Lava Jato, na semana passada. Os alvos principais da My Way são dois medalhões petistas, o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque.

As investigações do TCU foram motivadas por uma representação aberta pela empresa Itaí. Na ação ajuizada pela empresa, ela questionava a anulação de duas licitações vencidas pela Itaí antes da contratação da Schahin. No certame anterior, a Itaí havia sido contratada pela Petrobrás pelo valor de R$ 192 milhões. Três meses depois, a Petrobrás anulou a licitação e contratou a Schahin por R$ 224 milhões - proposta R$ 32 milhões mais cara. 

Em acórdão emitido em 2011, o TCU entendeu que a existência de irregularidades na contratação direta da Schahin não tinha sido comprovada. "Em 2011 não havia essa suspeições nas quais estamos debruçados hoje. Se os contratos não eram irregulares naquela época, a gente agora sabe que são", afirmou nesta quarta o ministro José Múcio Monteiro ao Estado, que era o relator do processo na época. "Com essas denúncias todas (envolvendo a Schahin), a coisa mudou de quadro. Vamos reabrir (a investigação)". 

A Schahin informou por meio de nota desconhecer esse parecer emitido pelo TCU e rechaçou qualquer irregularidade no processo de sua contratação. "(A Schahin) afirma que a contratação dessa obra foi feita com absoluta observância da legislação e que não houve qualquer irregularidade no contrato", diz o texto.

O dossiê no qual são citadas a Schahin e a obra do túnel Gastau revela que os desvios ocorreram entre 2003 e 2011, durante dos dois primeiros governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro ano da gestão da presidente Dilma Rousseff - ambos do PT. 

Em resposta encaminhada ao Estado, a Petrobrás informou que o cancelamento das licitações da Itaí e a posterior contratação da Schahin ocorreu devido ao fato de que "os requisitos construtivos necessários ao projeto trouxeram a necessidade de método construtivo diverso daquele apresentado como melhor preço na licitação anterior", afirmou a estatal. Ainda segundo a petrolífera, as licitações da Schahin não correspondem ao escopo das licitações da Itaí que foram canceladas : "O novo certame restringiu o requisito de perfuração apenas ao método de perfuração com circulação reversa, enquanto que a proposta de menor preço do processo anterior considerava o método de perfuração direta. O método de perfuração reversa traz maior confiabilidade quanto ao sucesso da construção, reduzindo os riscos de impacto no prazo do projeto, além de trazer menor impacto ambiental. Porém, tal método tem o custo mais elevado, o que acarretou a celebração de contrato com maior preço e valor", alegou a Petrobrás.

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