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TCU quer esclarecimento de Graça sobre Comperj

ANTONIO PITA - Agência Estado

14 Abril 2014 | 20h 37

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer esclarecimentos da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-presidente, José Sérgio Gabrielli, sobre irregularidades e atrasos em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Um relatório do órgão publicado na última sexta-feira e assinado pela ministra Ana Arraes, mãe do candidato à presidência pelo PSB, Eduardo Campos, classificou a situação do Comperj como "crítica" e responsabiliza os dois executivos por omissão.

No documento, o tribunal calcula que os atrasos já representam um ano de obras na instalação de tubovias, que ligam as diferentes unidades da refinaria do complexo. O prejuízo estimado pelo TCU, a partir de informações da própria Petrobras, é de R$ 213 milhões por mês em função dos atrasos na partida da refinaria.

Segundo o relatório, no período da investigação, a obra estava com apenas 27% de avanço físico na instalação das tubovias, quando o previsto no contrato era de 72%. A previsão de inauguração para o complexo é em agosto de 2016. "É inconcebível que uma empresa desse porte não tenha tido a iniciativa de se adiantar e buscar solução alternativa para o caso de paralisação da obra, como se noticia nesta oportunidade. Há configuração de conduta omissiva não só dos gestores diretos do empreendimento, mas também da alta administração da companhia, mais especificamente da presidente da Petrobras e do diretor responsável pela área que cuida do empreendimento", informa a ministra Ana Arraes.

O contrato para instalação das tubovias analisado pelo TCU foi fechado com a MPE Montagens e Projetos Especiais S.A em 2011, por R$ 731 milhões. Em 2012, o TCU já havia identificado irregularidades neste contrato, com suspeita de superfaturamento no valor de R$ 168 milhões e favorecimento da empresa vencedora da licitação. De acordo com o tribunal, outras três concorrentes foram suspensas da concorrência sem justificativa plausível. O órgão solicitou o cancelamento do contrato, mas a estatal recorreu da decisão e ainda não houve um julgamento.

Ao todo, o TCU emitiu quatro alertas quanto aos atrasos, em diferentes fiscalizações desde 2012. O tribunal questiona a decisão da estatal de manter o contrato no novo acórdão publicado na última sexta. "A contratação levada a efeito pela Petrobras se revelou desastrosa e injustificada", avalia a relatora. Segundo os fiscais do TCU, o canteiro de obra foi completamente desmobilizado em novembro, com funcionários demitidos, fornecedores sem receber o pagamento e materiais e insumos das obras retirados do local.