André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

TCU pode chamar Lula para explicar irregularidades na Petrobrás

Tribunal quer verificar se ex-presidente teve atuação direta em autorizações de execuções de orçamentos; convocação, porém, não está confirmada e dependerá de investigações

André Borges, O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2017 | 20h58

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a necessidade de ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre decisões atreladas à liberação de recursos para obras da Petrobrás que apresentavam irregularidades graves apontadas previamente pela corte de contas.

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A convocação de Lula para prestar esclarecimentos ainda não está confirmada, porque dependerá de uma série de investigações que o TCU fará, a partir de agora, em liberações de recursos para obras no Comperj no Rio, na Repar no Paraná e em Abreu e Lima em Pernambuco, além de outro projeto da petroleira no Espírito Santo.

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O tribunal quer verificar se Lula teve atuação direta em autorizações de execuções de orçamentos ligados aos projetos da petroleira, em detrimento de recomendações que o tribunal já havia feito para que essas obras fossem paralisadas, devido a uma série de irregularidades encontradas.

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Segundo o ministro André Luís de Carvalho, as perdas somaram cerca de R$ 1,3 bilhão, apenas se observado o caso da Repar. Em 2010, o TCU já havia sinalizado, ao Congresso Nacional, que fizesse o bloqueio de alguns projetos dessa obra. O empreendimento, no entanto, não foi paralisado em virtude de um veto presidencial ao referido Projeto de Lei que tratava do bloqueio. Além disso, afirmou Carvalho, “tal fato impossibilitou uma atuação preventiva desta corte de contas no exame das estimativas de custo que embasaram tais contratações”.

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“Não investigamos pessoas, mas fatos e procedimentos. Todos aqueles que atuaram nesses casos podem ter que responder pelos atos. O presidente não deveria se envolver com questões técnicas e administrativas. Por isso, se concluirmos que é necessário, ele pode vir a responder”, afirmou Carvalho ao Estado.

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Carvalho já anunciou que vai abrir investigação sobre as liberações de orçamento para a Repar. Outros ministros responsáveis pelas demais obras da Petrobrás poderão seguir o mesmo caminho.

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Em processo julgado nesta quarta-feira, 6, o TCU fez apontamentos diretos a Lula, mas não relacionou o presidente entre as pessoas que deverão prestar esclarecimentos ou serem punidas por conta dessas irregularidades.

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No processo, o tribunal cita a atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal em relação à atuação de Lula em casos investigados pela Operação Lava-Jato. O TCU destaca ainda que, em recente depoimento prestado à Justiça Federal em Curitiba (PR), o ex-ministro Antonio Palocci afirmou ao juiz Sérgio Moro que participou de reunião com o então presidente Lula, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e o então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, na qual Lula teria pedido contribuição oriunda de contratos do pré-sal para a campanha de sua sucessora na eleição de 2010.

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