1. Usuário
Assine o Estadão
assine

TCU apura se refinarias no Sul foram ‘mini-Pasadenas’

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

14 Maio 2014 | 22h 30

Petrobrás comprou participação em plantas de biodiesel da mesma empresa, com indícios de sobrevalorização

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de auditoria para apurar suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) pela Petrobrás Biocombustíveis. Para ministros da corte, há indícios de que o negócio foi uma "mini-Pasadena" - suspeita-se que a estatal tenha pago por participações nas duas plantas mais do que elas custariam, a exemplo do que teria ocorrido na aquisição da refinaria nos Estados Unidos.

Aberta por acórdão votado ontem, a auditoria terá duração de 90 dias. O tribunal deve fazer o levantamento de todos os ativos adquiridos ou alienados pela Petrobrás, em período a ser definido, tendo em vista as recorrentes notícias de prejuízo.

O TCU recebeu representação do deputado Paulo Feijó (PR-RJ) sobre as supostas irregularidades na compra das duas usinas. Ao avaliar o negócio com base em informações de demonstrações contábeis e relatórios da estatal, a área técnica viu indícios de prejuízo no negócio. A estatal desembolsou cerca de R$ 200 milhões pelas duas plantas.

Em dezembro de 2009, a Petrobrás comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milhões. Conforme a representação ao TCU, ela havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milhões, dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil.

"Isso aqui é uma espécie de ‘mini-Pasadena’. A pessoa comprou por um preço e vendeu à Petrobrás por um preço bastante superior", afirmou o ministro José Jorge, relator do processo e também responsável pela auditoria sobre a aquisição da refinaria no Texas (EUA).

Em 2006, a Petrobrás adquiriu metade da participação de Pasadena e estoques de petróleo por US$ 360 milhões. Um ano antes, toda a refinaria teria custado cerca de um sexto desse valor ao grupo belga Astra Oil. Após uma disputa judicial com a sócia, a estatal brasileira pagou mais US$ 820 milhões pelo restante da participação.

A aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, presidido na época pela então ministra Dilma Rousseff. Em março passado, Dilma disse ao Estado que só aprovou a operação por ter sido amparada por um parecer "incompleto" e "falho".

"O melhor negócio do mundo não é petróleo, é negociar com a Petrobrás", ironizou o ministro Walton Alencar, que classificou o caso como "escandaloso" e defendeu uma apuração mais profunda. "É como se eu comprasse um apartamento por R$ 10 milhões hoje e, daqui a dois meses, vendesse 50% por R$ 15 milhões. Aí eu fico com os outros 50% de lucro e ainda embolso R$ 5 milhões. Também quero."

Caso análogo. A participação de 50% na usina de Passo Fundo foi comprada em 2011, também da BS Bios. Segundo o TCU, um relatório da Petrobrás naquele ano diz que a planta custou à estatal R$ 133,1 milhões. Em outro, de 2013, o valor informado seria de R$ 144,7 milhões. "Verifica-se, a priori, uma divergência de informações", diz relatório do tribunal.

"Diante da relevância do objeto proposto, envolvendo dispêndio de recursos da ordem de R$ 200 milhões para a aquisição de duas usinas de biodiesel, e do risco de aquisição das participações societárias com sobrepreço, deve ser realizada a fiscalização", defendem os auditores do tribunal.

Procurada pelo Estado, a Petrobrás não se pronunciou até esta edição ser concluída.

 

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo