Tarso: bloqueio da Satiagraha dá recado de impunidade

A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima de suspender os atos da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, recebeu hoje duras críticas do ministro da Justiça, Tarso Genro. Para ele, a medida, embora legítima, cria a sensação de impunidade na população. "Num processo dessa importância, isso tem grave reflexo no senso comum", disse. "Confirma aquela conclusão clássica: os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia."

VANNILDO MENDES, Agencia Estado

22 Dezembro 2009 | 19h16

Genro considerou a decisão temerária e a atribuiu às falhas do sistema processual penal do País, que a seu ver permite "recursos dilatórios infindáveis", com o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) funcionando como instâncias a mais no emaranhado de instâncias recursais. Segundo ele, isso "alimenta na sociedade a sensação de que aqueles bem aquinhoados são protegidos pelo Poder Judiciário, o que a rigor não é verdade". O problema, disse, "é que uma decisão desse tipo cria no senso comum a visão de que os ricos são inatingíveis pela Justiça".

Ele ressalvou que sua crítica não leva nenhum demérito a quem proferiu a sentença. "Os ministros são conscientes e decidem de acordo com a lei, mas obviamente algo tem que mudar na estrutura processual penal brasileira, para que essas coisas não se repitam de maneira tão frequente." A decisão baixada pelo ministro do STJ suspende toda a operação e as sanções já determinadas contra o banqueiro e suas empresas. O gabinete do ministro Arnaldo Esteves Lima informou que ele está de férias e não poderia fazer nenhum comentário a respeito das declarações de Genro.

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