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Mensalao

Supremo julga recursos sobre formação de quadrilha no mensalão

O Estado de S. Paulo

26 Fevereiro 2014 | 09h 57

Tendência é que ministros revejam condenação e pena de condenados diminua

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 26, a análise dos embargos infringentes do mensalão, que podem alterar as penas de 12 réus, entre eles os integrantes do chamado núcleo político do esquema. A TV Estadão transmite a sessão ao vivo, a partir das 14 horas.

A tendência no plenário, agora com composição distinta da primeira fase do julgamento, é que caiam as penas por formação de quadrilha, aplicadas a nove condenados cujos recursos foram admitidos. Eles conseguiram a revisão do julgamento porque receberam ao menos quatro votos pela absolvição durante a etapa inicial do julgamento.

Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado, uma vez que as penas passariam a ser inferiores a oito anos. Ambos já cumprem pena em regime semiaberto pelos crimes para os quais não cabem mais recursos. Dos 25 condenados, 19 cumprem pena.

Na pauta de julgamento do STF estão previstas as análises de 11 condenados, mas nove têm recursos relativos à formação de quadrilha. A votação começará por eles e, em seguida, a Corte analisa os recursos dos crimes de lavagem de dinheiro.

O primeiro a votar é o relator, Luiz Fux, que, na etapa inicial do julgamento, optou pela condenação por formação de quadrilha, por entender que os réus se associaram de forma permanente para comprar votos no Congresso. Igual posicionamento tiveram os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

Devem votar pela absolvição Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que já se posicionaram nesse sentido na primeira fase. Os dois votos que podem mudar o resultado são de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que assumiram os cargos no STF depois.

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