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Mensalao

Supremo julga na 5ª recursos que podem mudar condenações do mensalão

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

14 Fevereiro 2014 | 11h 45

Ministros vão decidir se mantêm punição a crimes cometidos por cinco condenados, entre eles Dirceu e Genoino

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira, 20, os embargos infringentes ao julgamento do mensalão, recursos que podem reverter a condenação de parte dos réus. A depender do resultado, o tribunal poderá, por exemplo, livrar o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino do crime de formação de quadrilha.

Caso a Corte mantenha a condenação, a pena atualmente cumprida por alguns dos réus aumentará. Dirceu já cumpre pena pelo crime de corrupção (7 anos e 11 meses), para o qual não cabe mais recurso. Se o STF confirmar a condenação por formação de quadrilha, o ex-ministro terá de cumprir pena de 10 anos e 10 meses. Assim, deixará o regime semiaberto e passará ao regime fechado, sem direito, por exemplo, a trabalho externo.

No total, 12 réus entraram com embargos infringentes, solicitados quando um réu recebe ao menos quatro votos pela absolvição em um crime. Na quinta-feira, serão julgados os cinco primeiros, movidos por Dirceu, Genoino, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.

Nessa quinta, 13, ministros do STF rejeitaram os recursos com os quais outros quatro condenados pretendiam garantir o direito a um segundo julgamento.

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