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Supremo em pauta: Um por todos, todos por um

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Eloísa Machado de Almeida

Ao encarcerar autoridades públicas, seria possível imaginar dois tipos de reações das instituições: ou a presença desses presos seria capaz de melhorar as condições a todos ou eles teriam tratamento diferenciado dos demais.

Esse foi o tom do STF ao julgar recursos dos condenados na AP 470 sobre prisão domiciliar e de trabalho externo. As decisões foram pautadas pelas críticas ao sistema penitenciário a que estes - e todos os demais - presos estão submetidos. Superlotação, más condições de saúde, falta de vagas em semiaberto, inexistência de condições de trabalho e estudo nos presídios foram reconhecidas.

Mesmo com tais críticas, os ministros negaram o pedido de prisão domiciliar de José Genoino. Apesar de ser um sistema ruim, é ruim a todos e não se poderia estabelecer diferenciação. Por outro lado, o STF não viu necessidade de cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo, sobretudo no contexto de presos que cumprem pena em regime mais grave por falta de vagas no semiaberto.

A resposta dada pelo STF e por todo o Judiciário é parte do problema da situação prisional brasileira. Pode ser também parte da solução, sobretudo se a decisão beneficiar não só estes, mas todos os milhares de presos em igual situação.

Eloísa Machado de Almeida é coordenadora do Supremo em pauta

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