Análise: Segundo mandato ancorado em 2014

As manifestações de rua ecoaram o impeachment, mas este não é instrumento para medir a popularidade do governo

Michael Freitas Mohallem*, O Estado de S. Paulo

25 Outubro 2015 | 05h00

Atualizada às 15h48**

O segundo mandato de Dilma Rousseff se aproxima de 2016 ainda ancorado às eleições de 2014: houve abuso de poder e fraude nas contas de campanha? As pedaladas de 2014 são causas de impeachment? Pode o governo sobreviver por mais três anos com apenas um dígito de aprovação? Para cada dificuldade atual, uma causa diferente. 

A ação na Justiça Eleitoral vê manipulação de indicadores socioeconômicos e fraude em alguns gastos. Para prosperar, os sete ministros do TSE teriam que tomar decisão inédita e anular 54 milhões de votos. 

As “pedaladas” são a causa maior de preocupação do governo. Ainda que o parecer do TCU, que recomenda a rejeição das contas presidenciais, não tenha efeitos definitivos, pode contribuir para que os pedidos de impeachment sejam votados. Contas do governo e impeachment são processos diferentes que se influenciam reciprocamente. A decisão de ambos está com o Congresso.

Por fim, para a mudança de rumo das políticas do governo após a eleição não se tem resposta no curto prazo. As manifestações de rua ecoaram o impeachment, mas este não é instrumento para medir a popularidade do governo. Para isso serviria o recall, que não existe no Brasil. A resposta para essa questão estará apenas no próximo ciclo eleitoral.

*Michael Freitas Mohallem é coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (Cjus) da FGV Direito Rio

**Por erro de edição, a autoria do texto havia sido indevidamente atribuída aos coordenadores do Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, Eloísa Machado e Rubens Glezer, e não a Michael Freitas Mohallem, coordenador do CJus da FGV Direito Rio. Pedimos desculpas aos pesquisadores pelo equívoco

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