1. Usuário
Assine o Estadão
assine


STJ já definiu lista para vaga deixada por Eliana Calmon

AYR ALISKI - Agência Estado

12 Abril 2014 | 14h 42

A lista tríplice com os indicados para ocupar a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, em dezembro, já está pronta. O pleno do STJ decidiu pelos nomes dos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região; e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região. A escolha final, agora, caberá à presidente Dilma Rousseff. Depois disso, o indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e votado pelo plenário da Casa.

Ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga. A decisão pelos nomes que formaram a lista tríplice foi tomada na última quarta-feira (9). O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.