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STF retoma sessão que pode reduzir pena de mensaleiros

RICARDO BRITO - Agência Estado

27 Fevereiro 2014 | 10h 28

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu há pouco a sessão de julgamento dos recursos do processo do mensalão. Hoje, os ministros vão retomar a votação dos condenados pelo crime de formação de quadrilha e a tendência da Corte é de livrar oito punidos pelo crime, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.

Até o momento, o placar está quatro votos a um a favor de absolvição por esse delito. A sessão desta manhã será retomada com o voto do ministro Teori Zavascki. Se o Supremo livrar os condenados por formação de quadrilha, Dirceu e Delúbio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto, o que permitem aos dois, com autorização judicial, trabalhar fora da cadeia. Delúbio já está trabalhando e Dirceu aguarda uma decisão.

A sessão de ontem foi marcada por um forte embate entre o presidente do Supremo e o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a se posicionar pela não existência do crime de formação de quadrilha.

Joaquim Barbosa chamou o voto de Barroso de "político" e insinuou que ele chegou ao tribunal com o "voto pronto". Por sua vez, Barroso retrucou. "O esforço para depreciar o voto divergente é um déficit civilizatório", afirmou, ao pedir que Barbosa respeitasse sua decisão. O ministro Dias Toffoli saiu em defesa de Barroso.

Após a conclusão da análise dos recursos por formação de quadrilha, os ministros vão analisar os recursos contra a condenação por lavagem de dinheiro. Três condenados pediram para serem absolvidos desse crime, entre eles o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

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