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STF reconduz Gilmar Mendes ao TSE

Por 10 votos a 1, ministro vai substituir Dias Toffoli no cargo que ocupará por dois anos

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Gustavo Aguiar,
O Estado de S. Paulo

03 Fevereiro 2016 | 15h43

Texto atualizado às 18h10

BRASÍLIA - Por 10 votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro biênio do ministro na corte eleitoral está prestes a vencer e, como pode ser prorrogado, o Supremo confirmou o nome do ministro para integrar o TSE por mais dois anos. 

Gilmar é o atual vice-presidente do Tribunal e, por ser o ministro do Supremo mais antigo no TSE, deverá assumir a presidência da corte eleitoral em maio deste ano, quando substituirá o titular Dias Toffoli. A eleição é simbólica e feita entre os integrantes do TSE. Seguindo a linha sucessória, assume a vice-presidência da Corte o ministro Luiz Fux.

Gilmar já presidiu o TSE antes, entre fevereiro a maio de 2006, quando foi nomeado vice-presidente do STF e precisou deixar o cargo na corte eleitoral. Além de liderar as eleições municipais de 2016, Gilmar pode acabar responsável pelo julgamento final da Ação de Impugnação de Mandato (Aime), que pode cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. 

O ministro é visto como um dos mais críticos ao governo e já expressou a preocupação em deixar como marca no comando do TSE maior rigor na análise das contas de campanha eleitoral, argumento da oposição para questionar a chapa Dilma-Temer. 

O TSE é composto por, no mínimo, sete magistrados: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois da classe dos advogados indicados pelo Supremo. 

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